Pais devem aguardar contato da escola para levar crianças às aulas presenciais, diz secretária de Educação do RS

 

Pais interessados em levar os filhos para aulas presenciais da Educação Infantil ou do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental a partir da próxima segunda-feira (26) deverão aguardar o contato das escolas para certificar-se sobre quando ocorrerá o retorno, orientou a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Texeira, em coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (23). 

A titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que o decreto do Palácio Piratini permite a retomada na segunda-feira, mas que algumas escolas podem não receber estudantes no dia por conta do tempo necessário para se adequar aos protocolos sanitários. 

O retorno não é obrigatório e, segundo o governo, a ideia é garantir o direito à educação de crianças mais vulneráveis, daquelas com pais que voltaram ao trabalho presencial e demais interessados.

A Seduc realizou levantamento de quais escolas estaduais não têm condições de seguir os protocolos sanitários. Até o momento, conforme Raquel Teixeira, é o caso de 160 das mais de 2,5 mil instituições mantidas pelo governo do Estado (cerca de 6%). 

Segundo o governador Eduardo Leite, alguns dos problemas são janelas emperradas, o que impede a circulação de ar, ou alguma questão na cozinha que não permite a garantia das condições de higiene. Uma força-tarefa das secretarias de Obras e Planejamento e de Educação busca resolver os entraves.

— Aguardem os comunicados da direção. Cada escola precisa ter plano de contingenciamento aprovado. Estamos aprovando aulas em rodízio para no máximo de 35% de crianças presentes. Serão selecionadas as crianças de famílias que querem o retorno e que são as mais vulneráveis. Só permitirei a abertura se forem respeitadas todas as medidas sanitárias — afirmou a titular da Seduc.

Raquel diz que, se o problema persistir, a pasta encontrará uma solução para o caso de pais que desejem levar os filhos para aulas presenciais, mas cuja escola não possa, em primeiro momento, receber os estudantes com segurança.

— Teremos que ver a escola mais próxima ou levar material didático para a casa da criança. Mas todos os alunos têm direito à aula, remota ou presencial, e todos os esforços serão feitos para ser garantido esse direito — disse a secretária.  

Ainda conforma Raquel, professores em grupos de risco por idade ou comorbidade ficarão em casa, e a Seduc está organizando a contratação de professores temporários para substituí-los, assim como de outros profissionais. 

— No ano passado, foram investidos R$ 270 milhões na compra de equipamentos. O levantamento que tenho é de que escolas estão supridas de máscaras e EPIs (equipamentos de proteção individual). Estamos fechando neste fim de semana todas essas questões. Vamos contratar pessoal de limpeza, de merenda e professores temporários para substituir aqueles que estarão afastados porque são grupo de risco. Os processos estão tramitando — acrescentou a secretária.

Leite também reforçou que defende a prioridade de profissionais da educação para a vacinação e que aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permita ao Rio Grande do Sul antecipar a aplicação no setor, mas que o Estado não pode aguardar a imunização de todos os trabalhadores para retomar as aulas. 

— Assim como profissionais da saúde, de supermercado, do transporte coletivo e de energia não puderam parar de trabalhar sem vacina, é importante a educação funcionar. As aulas nas séries iniciais estimulam o cérebro, a capacidade cognitiva e a capacidade emocional das crianças. Se elas não receberem os estímulos ali, a capacidade de recuperar depois é muito mais difícil — afirmou o governador. 

Entenda a novidade

O decreto publicado nesta sexta-feira pelo Estado permite, a partir de segunda-feira (26), a retomada das aulas da Educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental nas cidades que estiverem em bandeira preta, mas adotarem a cogestão — o que permite a flexibilização de atividades na bandeira vermelha. 

Na prática, a medida permite estender as flexibilizações já feitas ao comércio e outras atividades para o setor da educação. 

Será exigido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares. Por fim, os materiais deverão ser individuais e serão vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. A retomada não inclui a volta das aulas presenciais para outras séries do Fundamental ou para o Ensino Médio, que seguem de forma remota.

Mas a retomada ainda não está juridicamente garantida. O Piratini precisa convencer o Judiciário de que não está sendo desrespeitada a liminar que impede as aulas presenciais em bandeira preta, protocolada em ação civil pública pela Associação Mães e Pais pela Democracia e pelo Cpers-Sindicato contra o governo do Estado.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que representa os interesses do governo, acredita que incluir a educação na cogestão não desrespeita a liminar que impede a volta às aulas na bandeira preta.

Em diversas ocasiões, Leite e Raquel destacam que o Brasil é um dos países que mais manteve as aulas presenciais suspensas e que o prejuízo é grande para estudantes pobres, com reflexos em aumento da desigualdade social no futuro. 

Já sindicatos que representam professores e grupos de pais alegam que a pandemia está em níveis altos de contaminação e que a retomada neste momento não é segura. 

Pelo decreto, serão permitidas as atividades de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:

• Educação Infantil, primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental
• Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de Pós-Graduação
• Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria
• Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura