Em entrevista, Pompeo alega que punição a magistrados não irá afetar Lava Jato

Nesta semana, uma votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovado o texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de combate a corrupção, chamou a atenção do eleitorado brasileiro, que viu nos seus representantes, atitudes contrárias a suas vontades. 

Uma das emendas que foi alvo de muitas críticas é a que prevê crime de responsabilidade a juízes e a promotores, o que, pelo entendimento da sociedade, seria uma mordaça aos magistrados, principalmente aos ligados à Operação Lava Jato, em curso pela Polícia Federal.

Nesse sentido, na manhã desta sexta-feira, 02, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) explicou a sua posição, e o porquê dele ter votado a favor do projeto. Segundo ele, não se trata de uma mordaça, e que a câmera apenas quer estabelecer uma Lei para punir os magistrados que não cumprem com a Lei Orgânica da Magistratura. Ele usou um exemplo: Um promotor, pela Lei, não pode advogar, mas muitas vezes advoga, e ninguém faz nada, porque não há punição, mas agora haverá, disse ele. 

Sobre seu voto, ele enfatizou que essa votação não tem nada a ver com a Lava Jato e que ele votou a favor porque “não tem o ‘rabo preso’”. Entre outros argumentos, argumentou que não tem medo de juízes ou promotores, e que ninguém está acima da Lei... Segundo o Parlamentar “tudo o que foi aprovado, já estava citado na Lei da Magistratura, porém, sem punição”, portanto, os deputados não criaram nada, apenas vão impor penas para as injustiças cometidas por essas autoridades. 

Outro questionamento, visto que o Deputado defende que o projeto não afetará a Operação da Polícia Federal, é do porque ele ter sido votado durante a madrugada, em um momento em que o país estava de luto pela tragédia com os chapecoenses, e, após a aprovação na Câmara, o Presidente do Senado, Renan Calheiros, ter pedido urgência na votação do Senado, Pompeo foi enfático em dizer que, “ninguém tem pressa, não há urgência em aprovar esse projeto, o projeto foi votado agora, porque agora era o momento”. 

Texto: Maira Kempf