Penitenciária Estadual de Charqueadas está com lotação 160% acima do limite

Em cada cela, onde deveriam ficar oito presos, 30 detentos se espremem. Ficam deitados pé com cabeça, lado a lado, respirando odores e se molhando com infiltrações da chuva que teima em penetrar pelas paredes esverdeadas pelo musgo e pelas grades mal vedadas. Essa é a realidade da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC), a primeira cadeia de segurança máxima construída no Rio Grande do Sul.

Foi com base nesse cenário de degradação que o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Grande Porto Alegre, decretou a interdição da PEC. Isso significa que, desde esta quinta-feira, está suspensa a entrada de novos presos na penitenciária. Além de não permitir o ingresso de novos apenados, a pedido do Ministério Público (MP), o magistrado determinou ainda que, em 45 dias, seja reduzida a população carcerária de 871 para 672. A capacidade total do presídio é de 336 detentos (está quase 160% acima do limite).

Zero Hora acompanhou nesta quinta-feira a visita de promotores — a primeira inspeção em mais de dois anos — e Irion, que resultou na interdição da PEC. A percepção é de que, de segura, a penitenciária tem apenas a intenção. Celulares captam sinal entre os muros da cadeia. Segura, talvez, seria se tivesse 30 agentes por dia para cuidar dos mais de 800 presos. Mas, em geral, são apenas sete guardas — uma média de um para 124 detentos.

Não existem sistemas de vigilância por câmeras operantes. É tudo na base do velho ferrolho. As paredes vertem umidade. Ratos passeiam pelos pátios e, quando entram nas celas, são mortos a pauladas pelos presos. Nesta quinta-feira, apenas na cela 9 da Galeria A, quatro ratazanas foram mortas e jogadas pela janela pelos apenados.

"Em cada cama de solteiro dormem dois homens. Os demais deitam no chão úmido, sobre colchões. Os leitos próximos ao banheiro ficam em local permanentemente molhado. Assim como acontece no Presídio Central, em Porto Alegre, a PEC também se tornou um depósito de seres humanos. Uma situação agravada pela omissão do Estado", ressalta Irion, no texto que justifica a interdição.

A situação desesperadora irmana colorados e gremistas. Toalhas e bandeiras dos dois times decoram os corredores e também as escassas camas das celas, numa devoção forçada pela superlotação. O juiz observa que as instalações são precárias, apresentando muita umidade e infiltração, e que as condições de higiene são as piores possíveis. Destaca que praticamente inexiste assistência material, como alimentação, vestuário e instalações higiênicas, e avalia como deficitário o atendimento em saúde.

— Não há como falar em salubridade com um banheiro sendo usado o tempo todo por 30 homens — conclui o juiz Irion.

O promotor Luciano Pretto, que solicitou a interdição da penitenciária em conjunto com o colega Gilmar Bortolotto, desabafa:

— Depois a sociedade ainda se pergunta por que os caras daí saem piores do que entraram.

Repercussões

Paulo Augusto Oliveira Irion, Juiz da Vara de Execuções Criminais
Assim como acontece no Presídio Central, em Porto Alegre, a PEC também se tornou um depósito de seres humanos. Uma situação agravada pela omissão do Estado

Gilmar Bortolotto, Promotor de Justiça
Não existe o milagre da evaporação de presos. Descobrimos isso ao visitar a PEC e constatar sua superlotação

Luciano Pretto, Promotor de Justiça
Depois a sociedade ainda se pergunta por que os caras daí (presos da PEC) saem piores do que entraram

Um efeito colateral da interdição do Central

Determinada em 6 de abril deste ano pelo Poder Judiciário, a interdição do Presídio Central de Porto Alegre para o ingresso de novos presos resultou na progressiva redução do número de detentos na superlotada prisão, a maior do Rio Grande do Sul.
Em contrapartida, como efeito colateral, causou o inchaço na lotação do complexo prisional de Charqueadas.

É o que assinala o juiz Paulo Irion, no seu despacho de interdição da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC).

Quando foi interditado, o Central estava com 4.621 presos - quase o dobro de sua capacidade. Ontem estavam recolhidos à cadeia que simboliza o colapso carcerário gaúcho exatos 4.392 detentos.

Esse número significa que, de abril para cá, 229 condenados saíram do Presídio Central para cumprir pena em outros locais. A maioria foi para Charqueadas.

— Não existe o milagre da evaporação de presos. Descobrimos isso ao visitar a PEC e constatar sua superlotação — afirma o promotor Gilmar Bortolotto.

Existe promessa de melhorias no Central e redução gradual do número de presos, até chegar à capacidade de 2,6 mil, número considerado o limite de presos.

Uma das reformas foi na ala de triagem, por onde ingressam os presos no prédio. Ela foi concluída. A reforma na cozinha está também praticamente pronta, mas em fase de testes, para verificar o funcionamento. A grande questão é para onde irão os 2 mil presos que excedem a capacidade do Central.

Zero Hora tentou ontem respostas com a Superintendência dosServiços Penitenciários (Susepe), mas não obteve retorno ao pedido de entrevista.

Retrato da degradação
Visita em abril expôs as condições precárias do Presídio Central

— Em uma vistoria ao Presídio Central, no início de abril, o Ministério Público e o Poder Judiciário constataram que a cadeia estava à beira de um colapso por conta da degradação estrutural.

— Superlotado, com 4,6 mil presos onde cabem 2,6 mil, o prédio da maior cadeia gaúcha apresentava graves falhas estruturais.

— A rede de esgoto cloacal, parte dela do tempo da construção da cadeia, há 53 anos, não suportava o volume de dejetos e espalhava resíduos pelas paredes.

— As substâncias corroeram pilastras de concreto, rachando e afundando pisos dos pátios internos e propiciando a proliferando de insetos e ratos no ambiente da prisão.

— Desde o 1º de maio, a Justiça decidiu que nenhuma pessoa condenada pode ser recolhida ao Presídio Central.

— Assim que um apenado progredir de regime, ele não poderá mais voltar ao presídio, caso seja preso outra vez.

— A ordem judicial visa a reduzir o número de detentos e também enfraquecer o poder das facções, à medida que seus integrantes costumam ser soltos e, quando presos novamente por um novo crime, acabam retornando ao presídio.

— Ficando por lá, eles organizam o tráfico de drogas dentro das galerias e, por celular, comandam crimes
nas ruas.