Região Noroeste tem o melhor desempenho do PNAE no RS

Pertence à Região Noroeste do RS o melhor desempenho apresentado até agora no RS pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os dados foram revelados pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane)/Ufrgs, vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), durante o Seminário de Avaliação e Perspectivas da Agricultura Familiar no PNAE, realizado na sexta-feira (13/5), em Crissiumal.
Para chegar a essa conclusão, o Cecane/Ufrgs visitou 112 municípios gaúchos, divididos em quatro Territórios da Cidadania – Região Noroeste Colonial, Região Central, Médio Alto Uruguai e Zona Sul do Estado. "No Território Noroeste Colonial, 96% dos municípios já estão comprando alimentos de agricultores familiares e 44% desses municípios já ultrapassaram a meta mínima de compra estipulada pelo governo, que é de 30%", informou o coordenador de agricultura familiar do Cecane/Ufrgs, Lecian Gilberto Conrad. Nos outros três Territórios da Cidadania, segundo Conrad, a média dos municípios que conseguiram atingir os 30% não passa de 40%. "Podemos dizer que o PNAE é uma lei que está sendo implantada com mais sucesso do que outras, e isso é uma boa notícia", disse a nutricionista da Emater/RS-Ascar e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Regina Miranda.
Os dados apresentados, na opinião da coordenadora da área de bem-estar social da Emater/RS-Ascar, Márcia Breitenbach, desafiam a Região Noroeste a resolver o problema de logística, já que em alguns municípios os agricultores têm dificuldade para se deslocar até as escolas mais distantes. Outro desafio, segundo Breitenbach, é reivindicar a ampliação do mercado institucional, possibilitando aos agricultores familiares comercializar alimentos também com a Ceasa, hospitais, presídios e albergues.
PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar existe desde 1955. Contudo, em junho de 2009, o governo implantou a Lei nº 11.947, determinando que, no mínimo, 30% do orçamento do programa devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. O orçamento do programa para 2011 é de R$ 3,1 bilhões, destes, pelo menos R$ 930 milhões (30%), devem ficar no bolso dos agricultores familiares.