Em decisão inédita no RS, juiz é demitido por conduta imprópria

Uma decisão inédita no Judiciário gaúcho levou à demissão o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo, da Comarca de Três Passos, nesta segunda-feira. Mezzomo estava afastado das atividades desde julho de 2010 e respondia a um processo administrativo disciplinar por conduta incompatível às funções de magistrado. O processo teve início maio do ano passado, a partir de um registro na delegacia de polícia de Três Passos. A dona de uma sorveteria afirmou que o juiz teria se dirigido à sua nora com "comentários e elogios impróprios" e com "comportamento visivelmente alterado", nas primeiras horas da manhã do dia 25 de maio de 2010. O magistrado negou os fatos e afirmou ter dito apenas que a moça era muito bonita. Mesmo assim, o relator do caso, desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos, considerou coerente a versão da proprietária da sorveteria, descartando a possibilidade de que as vítimas fossem "fantasiar uma situação inexistente, mesmo sabendo posteriormente que estavam acusando um Juiz de Direito da Comarca". O desembargador também considerou o fato de que o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo já havia sofrido pena de censura por envolvimento em acidente de trânsito e também respondia a outros processo administrativos por conduta inconveniente.

 

 

Quase 4 milhões de processos aguardam solução na Justiça do Rio Grande do Sul. O Relatório Anual do Tribunal de Justiça do RS, apresentado na noite desta segunda-feira, mostra 3.904.540 ações em andamento, número duas vezes maior que há uma década. Em 2010, foram iniciadas 2.893.115 demandas, um número 2,2 vezes maior que em 2001 (1.298.333). As conciliações, por sua vez, ainda não baixas. Das 18 mil audiências realizadas na Semana de Conciliação no ano passado, apenas 4,2 mil resultaram em acordo. A cerimônia de divulgação dos números, realizada na sede do Tribunal de Justiça do RS, em Porto Alegre , abriu o Ano Judiciário. O governador em exercício, Beto Grill, foi uma das autoridades presentes na solenidade, coordenada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Leo Lima. Para o 2° vice-presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, vários fatores, entre eles a “índole combativa do gaúcho”, contribuem para que a demanda do Judiciário do RS seja tão alta. “Além disso, a consciência da cidadania e a credibilidade do Judiciário gaúcho dão uma dimensão expressiva para que haja uma litigiosidade tão grande”, afirma o magistrado, comentando também os baixos índices de acordos nas audiências conciliatórias: “O gaúcho é renitente, leva o confronto às últimas instâncias”. No ano passado, foram iniciadas 752.291 ações no TJRS. Há dez anos, essa quantidade era quatro vezes menor, 178.966. Em uma década, o número de processos julgados passou a ser cinco vezes maior (de 131.928 para 688.432).