"A urna que está encerrada não volta", diz TRE-RS sobre prorrogação da votação até as 19h

As urnas eletrônicas do Rio Grande do Sul encerradas às 17h deste domingo (25) não podem ser reabertas para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu a votação do segundo turno até as 19h. A explicação é do secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Daniel Wobeto, em entrevista à Rádio Gaúcha.

O impedimento é técnico. Depois que o mesário encerra a votação, a urna deixa de aceitar novos votos, e não há procedimento para retomar o recebimento naquele mesmo turno. O equipamento só voltaria a ser usado em uma nova etapa da eleição, o que não se aplica a este pleito, já que este é o turno final.

— A urna que está encerrada não volta. Ela só serviria para um próximo turno, que não existe. Não há o que fazer — afirma Wobeto.

Prorrogação da votação

A determinação de prorrogar o horário de votação é do ministro do STF Cristiano Zanin. Ele ordenou que todas as seções eleitorais do país recebessem votos até as 19h, pelo horário de Brasília, ampliando em duas horas o encerramento originalmente previsto para as 17h. A decisão foi divulgada pouco depois das 17h, justamente no horário em que a votação deveria terminar, o que inviabilizou a medida no Rio Grande do Sul. 

Sem filas registradas no fim da tarde, os mesários seguiram o rito normal e encerraram a votação no horário regulamentar. Quando a ordem do STF começou a circular, o TRE-RS ainda tentava entender como agir. Fazer a informação chegar a milhares de seções espalhadas pelo Estado em poucos minutos se mostrou impraticável.

— Estamos tentando entender a decisão e ver como podemos agir. Às 17h, como não havia nenhuma previsão de fila na eleição, os mesários encerraram a votação. Diante de uma determinação como essa, a dificuldade de levar a informação até os mesários é muito grande — explica o secretário.

Wobeto estima que, a esta altura, praticamente todas as seções do Estado já tenham concluído os trabalhos.

— Do momento em que saiu a decisão até agora, praticamente todos já encerraram a votação — acrescenta.

Apesar de reconhecer que a ordem do Supremo não poderá ser executada no Estado, o secretário avalia que o eleitorado gaúcho não foi afetado. Segundo ele, não houve relatos, no Rio Grande do Sul, de eleitores impedidos de chegar às seções que justificassem a ampliação do horário de votação.

— Eu diria que, aqui no Rio Grande do Sul, não há prejuízo para os eleitores. Os eleitores que queriam votar já votaram — pondera.

Wobeto reforça que, na avaliação dele, a impossibilidade de cumprir a determinação não prejudicou os eleitores gaúchos.

— Há uma questão lógica em relação à decisão, que não poderá ser implementada. Mas não vejo prejuízo algum aos eleitores do Rio Grande do Sul por não poderem continuar votando, já que todos os que queriam votar compareceram ao local e votaram — complementa.