Uma operação da Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União (CGU) cumpre, na manhã desta terça-feira (10), mandado de busca e apreensão em Carazinho, no norte do RS, por fraudes e desvios de recursos do Programa Farmácia Popular.

Outros três estados brasileiros também são alvo da apuração. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 30 milhões. As ações fazem parte da operação Over the Counter (em português "venda livre" ou "sem receita") e acontecem também em João Pessoa (PB), Lagoa Santa (MG) e em Pirangi (SP).

Conforme a Polícia Federal, a investigação começou a partir de uma denúncia de moradora que percebeu o uso indevido do seu CPF numa venda de medicamento pelo programa em uma farmácia do Mato Grosso do Sul.

A partir dessa denúncia, foi identificada uma organização criminosa dedicada a fraudar o programa em diferentes estados. 

Como funcionava a fraude

De acordo com a investigação, o grupo adquiria CNPJs de farmácias já cadastradas no Programa e transferia a titularidade para “laranjas”. Em seguida, registrava vendas falsas de medicamentos no sistema, sem que houvesse qualquer aquisição real pelos consumidores cujos CPFs eram utilizados indevidamente. 

Esse procedimento permitia o recebimento de reembolsos irregulares. Segundo a PF, os desvios geraram pelo menos R$ 30 milhões de prejuízo direto aos cofres públicos. As investigações seguem em andamento.