Polícia Penal investiga tortura praticada entre detentos em penitenciária de Santa Maria

Detentos da Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), foram torturados por outros presos no interior da unidade. O flagelo foi registrado pelos próprios apenados, em vídeos gravados com celular que agora circulam nas redes sociais. A Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário investiga o caso.

De acordo com o que é dito pelos próprios presidiários na gravação, as agressões foram cometidas contra suspeitos de estupro e abuso sexual infantil. Entretanto, não há confirmação que eles sejam condenados ou investigados por crimes do tipo.

Os vídeos mostram que pelo menos três homens foram alvo de socos, chutes e eletrochoques. Um deles ainda é obrigado a vestir roupas de mulher e falar em voz alta que passará a atender pelo nome “Luciana”, o que gera risos entre os agressores.

As gravações repercutiram na internet, fomentando debates nas redes sociais. A maior parte dos comentários em páginas que replicaram a gravação é de apoio à punição dos supostos assediadores. O Sindicato da Polícia Penal (Sindppen-RS), entretanto, desaprova o comportamento.

A entidade de classe alerta que o aumento da violência no interior das casas prisionais pode desencadear outras complicações, como fugas e motins, além de oferecer risco ao reduzido número de servidores que a Polícia Penal dispõe em seu efetivo. Por isso que Cláudio Dessbesell, presidente do sindicato, aponta para a necessidade de tratamento humanitário e separação de detentos de acordo com os crimes que cometeram.

"O servidor do sistema penal é equivalente a um soldado na guerra, segundo a Organização Internacional do Trabalho, porque ambas profissões têm abalo emocional e psicológico. No serviço exercido dentro do estabelecimento penal não podem ocorrer falhas, pois lidamos com vidas de pessoas segregadas pelos mais diversos crimes que a sociedade julgou e condenou. É necessário, entretanto, oferecer tratamento humanitário, com individualização de penas, para que o detento retorne para a sociedade melhor do que era quando ingressou no presídio”, afirmou o presidente do Sindppen-RS.

Dessbesell ainda chama atenção para o fato de que aproximadamente 70% das penitenciárias gaúchas estão superlotadas. São 153 casas prisionais, para 43,2 mil apenados. Além disso, ele diz que a Polícia Penal no RS opera com déficit de quase 50% e que para garantir a segurança das cadeias, seria necessário o dobro dos agentes em atuação.

"Há necessidade de maior envolvimento do Estado, fornecendo operadores de segurança pública habilitados, além de servidores concursados em número adequado para suprir as demandas de atividades como revista, inspeção, conferências, liberação de pátio de sol, visitação, aulas, entre outros. Ocorre que estamos em uma situação caótica. Não temos efetivo suficiente e isso pode gerar grandes tragédias no sistema penal. Não se faz segurança pública sem valorização dos operadores, que no caso são os servidores públicos da Polícia Penal”, concluiu.