O Ministério da Saúde vai assegurar a oferta de absorventes pelo SUS com foco na população abaixo da linha da pobreza. Na quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. Cerca de 8 milhões de pessoas que menstruam serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano. Garantir equidade de gênero e todos os direitos das mulheres é prioridade do governo federal.

A compra dos absorventes que serão distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde. Assegurar o acesso dessa população aos absorventes, um item básico de higiene, é também promover o direito à vida escolar e à carreira profissional, além da vida sexual e reprodutiva saudável.

O presidente Lula, em seu discurso, enfatizou que o 8 de março está sendo comemorado com o anúncio de um pacote de medidas e com o respeito que as mulheres exigem. “Respeito em todos os espaços que elas queiram ocupar, seja no trabalho, em locais públicos, na política ou dentro de suas próprias casas. Respeito que nós lutamos para construir quando governamos este país. Respeito que faltou ao governo anterior quando optou pela destruição de políticas públicas, cortou recursos orçamentários essenciais e chegou a estimular, de forma velada, a violência contra as mulheres. Tenho a satisfação de dizer a vocês que finalmente o Brasil voltou”, disse.

A nova política estará voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. Voltado a todas as pessoas que menstruam dentro do critério, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.