Produtores rurais protestam contra revogação do 'marco temporal' de terras indígenas no Norte do RS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (25), o chamado "marco temporal", que pode mudar o entendimento sobre demarcações de terras indígenas em todo o país.

Nesta segunda-feira (23), em Passo Fundo, no Norte do estado, o julgamento foi motivo de protesto de produtores rurais, que defendem outro projeto de lei que tramita na Câmara Federal.

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"Onde a terra já é agricultável, ela é nossa. Precisamos que isso não ocorra para que agricultores continuem em cima das suas áreas, produzindo o alimento, que é o que a gente sabe fazer", diz o representante do Sindicato Rural de Passo Fundo, Jadir Dutra.

Em Getúlio Vargas, na mesma região, cerca de 300 produtores também se mobilizaram durante todo o dia.

"São produtores que têm tradição nas suas comunidades, que formaram suas famílias, construíram toda uma história, e que estão produzindo soja, milho, trigo, arroz, feijão. O impacto econômico na nossa cidade, na nossa região, vai ser enorme", protesta o presidente do Sindicato Rural de Getúlio Vargas, Luiz Carlos da Silva.
Segundo os próprios agricultores, caso seja revogado o marco temporal, em área de 15 municípios, 100 mil hectares poderiam ser demarcados, atingindo cerca de 3,5 mil famílias.

"Esses produtores compraram áreas do governo do estado e pagaram, mais de 100 anos atrás, e têm suas estruturas legitimadas. Se o Supremo revogar o marco temporal, qualquer cidade pode ser engolida por uma demarcação", comenta o advogado Alexander da Rosa.

Direitos dos indígenas
Essas discussões também provocaram protestos da comunidade indígena. Em junho, houve diversos bloqueios pelo estado.

"A questão da terra, nós precisamos muito ter continuidade. As nossas gerações, nossas crianças, a nossa cultura, nossas tradições, é importante essa demarcação. Sem a terra, a gente não vive. Nós temos ritual, nós temos sementes nativas, milho nativo, nós precisamos que se garanta", afirma o cacique guarani José Cirilo Morinico.

No entanto, para o professor Edison Hüttner, coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígena da PUCRS, a decisão do STF deve esclarecer sobre os direitos a essas terras.

"Esse julgamento no STF vai ser muito importante porque, de alguma forma, vai nivelar e colocar alguns parâmetros importantes de reflexão que estão fazendo", aponta.