Rádio
Nenhum programa no ar
Governo do RS avalia parcelar 13º salário dos servidores pelo quinto ano consecutivo
A menos de 60 dias do fim do ano e correndo o risco de fechar 2019 com duas folhas de pagamento em atraso, o governo Eduardo Leite se prepara para parcelar o 13º salário dos servidores do Executivo mais uma vez. A decisão será tomada ao longo deste mês e, se confirmada, terá de passar pelo crivo da Assembleia Legislativa.
Caso a tendência se mantenha, será o quinto ano consecutivo de parcelamento via empréstimo bancário.
Em 2018, o funcionalismo teve de escolher entre duas opções: ganhar a gratificação natalina no prazo, tomando dinheiro emprestado (do Banrisul ou de outros bancos), ou receber o valor fracionado, nos 12 meses seguintes. Em ambas as situações, o Estado assumiu o compromisso de bancar a conta e garantiu indenização de 1,5% ao mês sobre o saldo devedor, para cobrir juros e custos da operação.
De lá para cá, as condições financeiras se degradaram. Leite viu naufragar a venda de ações do Banrisul e, até agora, não conseguiu concluir a adesão ao regime de recuperação fiscal, que permitiria a antecipação de recursos das privatizações. Apresentou uma série de propostas de ajuste fiscal, mas ainda precisa de aval do Legislativo para aplicar as medidas.
Mesmo que os R$ 450 milhões do leilão do pré-sal ingressem em caixa até dezembro, que a arrecadação cresça em razão do IPVA e que o Estado lance novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias, a verba amealhada tende a ser insuficiente para resolver todos os problemas – uma folha mensal custa R$ 1,5 bilhão em valores brutos. A previsão é de que os salários de outubro sejam quitados apenas em 13 de dezembro. Fora isso, ainda haverá os vencimentos de novembro e de dezembro pela frente.
— À medida que chegamos ao final do ano, sentimos com mais força os efeitos dos dois meses de atraso que herdamos (parte da folha de dezembro de 2018, mais a de janeiro de 2019). A situação vai convergindo para os dois salários (em atraso) de novo — admite o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Cauteloso, o economista evita fazer projeções, reforça a preocupação do governo com os servidores e com a regularização da folha e ressalta que ainda não foi batido o martelo sobre o parcelamento do 13º. Apesar disso, reconhece que o quadro "é bastante complexo":
— Não sendo possível pagar o 13º esse ano, a gente pretende oferecer, no mínimo, a mesma alternativa que o servidor tinha nos anos anteriores (do empréstimo bancário). Isso vai ser decidido ao longo de novembro e terá de passar pela Assembleia.
O último projeto do tipo, de dezembro de 2018, foi aprovado por unanimidade no parlamento. Desde janeiro, contudo, o Banrisul responde a um processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devido à operação. Conforme o secretário, trata-se de solicitação de esclarecimentos. Cardoso nega que isso possa trazer dificuldades.
— Não conheço os detalhes, porque não sou parte (no processo), mas sei que é um pedido de esclarecimento e que não há nenhum impedimento (a novas operações). É uma preocupação normal, usual do órgão regulador — pondera o secretário.
Procurada por GaúchaZH, a assessoria do Banrisul informou que a direção não comentaria o assunto. A reportagem pediu à CVM para ter acesso à íntegra do processo, mas, até a última sexta-feira (1º), o pedido seguia em análise, sem definição.
Servidores projetam fim de ano de dificuldades
A Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs) prevê um Natal melancólico para o funcionalismo. Conforme o presidente da entidade, Sérgio Arnoud, há "descontentamento geral" em relação ao pacote do governo Eduardo Leite, que propõe mudanças nas carreiras e nas regras previdenciárias, e à falta de perspectivas salariais. São 47 meses de parcelamentos no Executivo.
— Estamos no limite. Já sabemos que não vamos poder contar com o salário de dezembro, e é uma barbaridade ter de recorrer ao Banrisul outra vez para receber o 13º, mesmo que o governo pague os juros. A atual gestão está se valendo das mesmas alternativas da gestão anterior. Estamos à deriva — diz Arnoud.
Secretário da Fazenda nos últimos anos do governo de José Ivo Sartori, Luiz Antônio Bins defende o parcelamento via empréstimo bancário. Na avaliação dele, a atual gestão "não tem alternativa" diante do quadro crítico das finanças. Nesse cenário, Bins considera a opção "boa para o Estado, para o banco e para o funcionalismo".
— O Estado pode até atrasar os salários de novembro e dezembro, mas não pode atrasar o 13º, porque geraria problemas lá na frente. Repetir a operação realizada com sucesso nos anos anteriores é uma forma de dar segurança aos servidores. Não fazê-la geraria um desgaste enorme — avalia Bins.
*GaúchaZH
K
Autor
kempf.maira
Em: 04/11/2019, 07:10
Mais lidas
Família de Panambi vive milagre com gestação rara de quadrigêmeos
Gestação rara e de alto risco mobiliza família e comunidade, que se unem em orações e apoio à chegada dos quatro bebês
Família promove vaquinha online para custear cirurgia de cachorro em Santo Augusto
Paçoca foi diagnosticado com hérnia de disco grau 3 e passou a perder os movimentos das patas traseiras, necessitando de cuidados especiais.
Mudança de vida| Valdir Vianna elimina 63 quilos e prova que foco e persistência transformam destinos
Empresário de 32 anos mudou hábitos, abandonou vícios e, com disciplina e acompanhamento médico, transformou a própria vida — hoje ele inspira outras pessoas a seguirem o mesmo caminho.
Reunião em Porto Alegre trata de projeto de ampliação do Hospital Bom Pastor
Deputado Ernani Polo intermediou iniciativa que visa melhorar ainda mais estrutura da instituição de saúde
Idosa é presa por maus-tratos com morte de animais em Ijuí
Suspeita de 78 anos foi conduzida ao presídio após flagrante da Brigada Militar em Ijuí
Vacinas contra o câncer: Brasil lidera consórcio internacional para prevenção e tratamento da doença
Parceria firmada pelo Ministério da Saúde com a Universidade de Oxford prioriza o desenvolvimento de imunizantes que estimulam o corpo humano a identificar e combater tumores
Brasil cria o primeiro porco clonado da América Latina com o objetivo de fornecer órgãos para o SUS
O nascimento representa um marco crucial para o avanço de um projeto ambicioso em curso no país: gerar suínos geneticamente modificados capazes de fornecer órgãos para transplantes em humanos sem provocar rejeição imunológica.
TSE mantém regras atuais e garante voto de presos provisórios em 2026
Decisão unânime impede aplicação imediata de nova lei e mantém seções eleitorais em presídios nas próximas eleições