Rádio Querência

TRE-RS cassa mandato de presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara

TRE-RS cassa mandato de presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara
 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Luís Augusto Lara (PTB), teve o mandato cassado, nesta segunda-feira (21), pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). O resultado da votação foi 4 a 3.

Ele foi acusado de uso abusivo de servidores da Prefeitura de Bagé, na Região da Campanha, durante sua campanha nas eleições de 2018, quando obteve seu sexto mandato para deputado estadual.

A defesa do deputado disse que vai esperar a publicação do acórdão para recorrer da decisão. Luís pode permanecer no cargo enquanto aguarda o julgamento do recurso.

Irmão do deputado e prefeito de Bagé, Divaldo Lara também teve o mandato cassado. De acordo com a decisão, ambos ficam inelegíveis por oito anos e precisarão pagar multa.

Divaldo atualmente está afastado da prefeitura por uma investigação de irregularidades em licitações.

Conforme a denúncia do Ministério Público Eleitoral, o prefeito tomou várias decisões administrativas para beneficiar o deputado. Entre elas, estão o adiantamento do pagamento de metade do décimo terceiro salário e férias para que os servidores pudessem comprar convites para o jantar da vitória de Lara, cada um por R$ 250.

Também houve a constatação de que foi implantado turno único de trabalho, das 8h às 12h, na prefeitura, para que a tarde servidores que ocupavam cargos de confiança fizessem campanha. Houve manipulação na folha ponto, garantiu o MPE.

Além da denúncia do MPE, também entrou com processo contra os dois a Coligação Independência e Luta para Mudar o Rio Grande, formada pelo PSOL e pelo PCB, por abuso de poder político e econômico.

A defesa do deputado, que é o atual presidente da Assembleia, afirmou que as provas apresentadas no processo eram insuficientes para a condenação do politico, e rejeita as denúncias.

"A argumentação da defesa é fundamentada na ausência de provas, documentais, testemunhais, periciais, um deserto de provas", diz o advogado Antonio Augusto dos Santos.

A linha de argumentação do advogado de Divaldo Lara foi a mesma. "O processo é de uma fragilidade bem marcante no que diz respeito às provas produzidas", diz o advogado Felipe Brasil.

Quem assume a cadeira de Lara na Assembleia Legislativa caso o TSE mantenha a cassação

Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiver a cassação do mandato  do presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB), quem poderá assumir o mandato? Há dois caminhos:
Se no recurso o TSE mantiver a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lara perderia o mandato e a cadeira seria ocupada pelo primeiro suplente do PTB: Regina Becker, que atualmente está atuando como secretária de Trabalho e Assistência Social  no governo do Estado.
No entanto, se os ministros atenderem ao recurso do PSOL e anularem os votos de Lara, a cadeira passaria a ser do partido. Assim, tomaria posse o primeiro suplente, atual coordenador da bancada e ex-deputado Pedro Ruas (PSOL). A sigla quer a anulação dos votos de Lara e o recálculo do coeficiente eleitoral.

Informações G1/GaúchaZH

K

Autor

kempf.maira

Em: 22/10/2019, 05:38

Mais lidas
Operação Rancho Fechado: Segunda fase desarticula esquema de tráfico de drogas em Santo Augusto
Operação Rancho Fechado: Segunda fase desarticula esquema de tráfico de drogas em Santo Augusto

Ação conjunta entre Polícia Civil, Brigada Militar e canil de Santa Rosa cumpriu mandados, apreendeu veículo e neutralizou a atuação de detento que chefiava o esquema de dentro do presídio.

Granizo atinge municípios gaúchos e Estado entra em alerta máximo para temporais e risco de tornados
Granizo atinge municípios gaúchos e Estado entra em alerta máximo para temporais e risco de tornados

Frente fria e ciclone extratropical provocam tempo severo no Rio Grande do Sul; Inmet alerta para ventos acima de 100 km/h, granizo e possibilidade de tornados

Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto
Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto

O fogo teria iniciado em um dos quartos e se alastrou rapidamente; esta é a segunda vez que a mesma residência é atingida por um incêndio

Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285
Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285

Colisão frontal envolvendo carro e caminhão ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Vitória das Missões; veículo da vítima pegou fogo após a batida.

Últimas notícias
Canto Nativo e Cantinho Nativo movimentam Santo Augusto nesta sexta e sábado
Canto Nativo e Cantinho Nativo movimentam Santo Augusto nesta sexta e sábado

Programação reúne talentos locais e regionais, músicas inéditas, shows nativistas e premiações; Rádio Querência FM e Conexão Nativista farão transmissão ao vivo

Polícia Civil busca foragido por duplo homicídio em Crissiumal
Polícia Civil busca foragido por duplo homicídio em Crissiumal

Suspeito teve a prisão preventiva decretada nesta quarta-feira e é considerado foragido pelas autoridades policiais.

Marco Rotário é inaugurado em Santo Augusto com presença de lideranças do Distrito 4660
Marco Rotário é inaugurado em Santo Augusto com presença de lideranças do Distrito 4660

Estrutura instalada junto ao trevo de acesso ao município simboliza a presença e o trabalho desenvolvido pelo Rotary na comunidade

Rotary Club destaca ações e anuncia inauguração de Marco Rotário durante entrevista na Rádio Querência
Rotary Club destaca ações e anuncia inauguração de Marco Rotário durante entrevista na Rádio Querência

Representantes da entidade participaram do programa Sintonia nesta quarta-feira (12) e falaram sobre projetos desenvolvidos no município e a inauguração do novo Marco Rotário

Justiça absolve ex-vereadores de Crissiumal, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz, acusados de corrupção.
Justiça absolve ex-vereadores de Crissiumal, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz, acusados de corrupção.

Acusados em 2012 de exigir pagamentos de uma servidora, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz foram inocentados por falta de provas; processo foi arquivado definitivamente.

Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285
Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285

Colisão frontal envolvendo carro e caminhão ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Vitória das Missões; veículo da vítima pegou fogo após a batida.