Rádio Querência

STJ julga, neste mês, recurso que pode definir se réus do caso Kiss irão a júri

STJ julga, neste mês, recurso que pode definir se réus do caso Kiss irão a júri
  A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no próximo dia 18 um recurso da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e do Ministério Público (MP) que tenta reverter a decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS), que determinou que os réus do caso Kiss não iriam a júri. A Corte irá decidir se o processo vai a júri e, se for, se será julgado como homicídio qualificado ou simples. Além disso, será analisado ainda se o crime deve ser considerado culposo (não intencional).
A partir da decisão, ainda caberá recurso junto ao plenário do STJ. Conforme o presidente da AVTSM, a associação está disposta a recorrer em todas as instâncias para que o caso seja julgado pelo tribunal do júri.
Em dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os quatro réus não seriam submetidos a julgamento popular. Ao julgar pedido de afastamento da classificação das mortes no incêndio como homicídio com dolo eventual (quando se assume o risco de matar, mesmo que sem intenção), houve empate em 4 a 4 entre os desembargadores, e o entendimento final foi de benefício aos réus, para serem julgados por outro crime, como homicídio culposo e incêndio, por um juiz criminal de Santa Maria. A pena, nesses casos, seria de um a três anos de detenção, mas que pode ser agravada.
Respondem pela tragédia os empresários Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, além de Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, integrantes da banda que se apresentava na boate no dia do incêndio.
O incêndio que atingiu a casa noturna de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, em 27 de janeiro de 2013, deixou 242 pessoas mortas. O total de feridos chegou a 623.
Encontro em Brasília 
Ainda nesta semana, o presidente da AVTSM, Flávio da Silva, participará de um congresso em Brasília, onde falará sobre o impacto da tragédia da Kiss na rotina dos familiares de vítimas e sobreviventes. Além disso, está marcado um encontro, no dia 6 de junho, com o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antonio Dias Toffoli.
Na ocasião, Silva explica que serão levados documentos que corroboram com o pedido da associação para que o caso Kiss seja federalizado:
— Documentos que provam a negligência e omissão que os órgãos públicos - seja do município ou do Estado - cometeram. Estamos levando esses documentos que provam, realmente o que aconteceu, que houve falta de fiscalização.
*GaúchaZH
K

Autor

kempf.maira

Em: 03/06/2019, 12:51

Mais lidas
Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285
Sargento da Brigada Militar morre em grave acidente na BR-285

Colisão frontal envolvendo carro e caminhão ocorreu na manhã desta quarta-feira, em Vitória das Missões; veículo da vítima pegou fogo após a batida.

Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto
Incêndio de grandes proporções destrói residência no Bairro São João em Santo Augusto

O fogo teria iniciado em um dos quartos e se alastrou rapidamente; esta é a segunda vez que a mesma residência é atingida por um incêndio

Santo Augusto faz bonito e brilha na etapa final da Copa de Laço da 20ª RT
Santo Augusto faz bonito e brilha na etapa final da Copa de Laço da 20ª RT

Representantes do CTG Pompílio Silva encerraram a Copinha de Inverno com títulos individuais, em duplas e o terceiro lugar geral no Laço Equipe

Santo Ângelo se despede de sargento da Brigada Militar vítima de grave acidente na BR-285
Santo Ângelo se despede de sargento da Brigada Militar vítima de grave acidente na BR-285

Com mais de 20 anos de corporação, Carla Adriana Brum Backes Henrich dedicou sua carreira à educação e à área ambiental. Velório e sepultamento ocorrem em sua cidade natal.

Justiça absolve ex-vereadores de Crissiumal, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz, acusados de corrupção.
Justiça absolve ex-vereadores de Crissiumal, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz, acusados de corrupção.

Acusados em 2012 de exigir pagamentos de uma servidora, Moisés Correa Medina e Evanir Quanz foram inocentados por falta de provas; processo foi arquivado definitivamente.

Últimas notícias
A composição "Poema do Gaúcho Apé" é a grande vencedora do 17º Canto Nativo
A composição "Poema do Gaúcho Apé" é a grande vencedora do 17º Canto Nativo

Troféu e o primeiro lugar vai para Palmeira das Missões

Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo
Divulgadas as composições vencedoras do 10º Cantinho Nativo

Festival celebra a tradição e revela grandes talentos da região em uma manhã de muita emoção e música no Parque de Exposições do Sindicato Rural.

Cantinho Nativo: Definidos os talentos classificados da Fase Local para a Etapa Geral
Cantinho Nativo: Definidos os talentos classificados da Fase Local para a Etapa Geral

Competição em Santo Augusto movimentou as categorias Infantil, Infantojuvenil e Juvenil na manhã desta sexta-feira

Veículo sai da pista e cai em riacho na Rua 25 de Julho, em Ijuí
Veículo sai da pista e cai em riacho na Rua 25 de Julho, em Ijuí

Acidente ocorreu nas proximidades de uma ponte e mobilizou Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e SAMU; inicialmente, não há registro de feridos