Em um ano, RS registra 834 denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes

De janeiro a dezembro do ano passado, 834 crianças e adolescentes denunciaram ter sido vítimas de abuso e exploração sexual no Rio Grande do Sul. Os dados foram divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, baseado no Disque 100.

Em 2015, foram 1.118 relatos no estado. O número de denúncias, portanto, caiu de um ano para outro. Porém, isso não quer dizer que as ocorrências também tenham diminuído.

“Estimativas mundiais indicam que apenas 10% dos casos são notificados e chegam às autoridades. A grande maioria fica nas sombras, portanto”, diz ao G1 a juíza-corregedora Andrea Rezende Russo, Coordenadora Estadual da Infância e Juventude.

Ontem,18, é o Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído em 2000, em alusão ao Caso Araceli. Aos 8 anos, em 1973, a menina foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo.

O corpo foi deixado desfigurado e em avançado estado de decomposição próximo a uma mata, em Vitória. Após a prisão, julgamento e absolvição dos acusados, o processo foi arquivado pela Justiça. A data de seu desaparecimento passou a ser um lembrete para que a sociedade se atente à violência contra as crianças.

Além do Rio Grande do Sul, conforme a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro lideram o ranking das denúncias feitas por meio desse serviço em 2016. Os relatos recebidos são analisados e encaminhados aos órgãos responsáveis, como Conselho Tutelar e polícia, que irão investigar as suspeitas.

Ainda conforme o levantamento, os crimes de abuso e exploração sexual foram os mais citados, tanto no estado como em relação ao restante do Brasil. E em função de a maior parte deles serem perpetrados por pessoas conhecidas das vítimas, ou mesmo dentro de casa, a criança tem dificuldade de falar sobre o assunto.

Assim, muitas ocorrências jamais se tornam conhecidas. "Muitas crianças têm medo de denunciar um parente, de desestruturar uma família ou de ninguém acreditar. Várias coisas podem impedir que a denúncia venha à tona", considera a juíza.

Com isso, a magistrada alerta para o ambiente escolar. É lá que a criança ou o adolescente pode se sentir à vontade para comentar sobre o tema. Esse é o mote da campanha "O Problema É Nosso", lançada pelo Poder Judiciário.

A juíza destaca ainda que abuso e exploração sexual são crimes amplos, com diversas facetas que muitas vezes passam despercebidas ou podem confundir a criança.

"Tem algumas situações que são veladas, como o toque, a carícia, em que a criança pode demorar um tempo para entender o que é aquilo, o que está acontecendo. Mas é abuso também. E se há um abuso que se perpetua por bastante tempo, ela vai perceber que tem algo errado. Que aquilo não é bom, que aquilo dói".

Ela explica, porém, que o abuso sexual nem sempre é identificável por evidências físicas ou está associado a lesões corporais, por exemplo. Segundo ela, os reflexos aparecem no comportamento da vítima.

"Existem situações que todos devem observar, mas não há sintomas específicos do abuso sexual. A criança muda o comportamento, pode ficar mais agressiva, mais tímida, e às vezes exibir um comportamento sexualizado fora da faixa etária. É claro que tudo tem que ser avaliado com cautela. Existe a fase do desenvolvimento sexual, do conhecimento do próprio corpo, que faz parte da vida. Mas é preciso perceber se há movimentos fora do contexto daquele momento da criança ou do adolescente", pondera a magistrada.

 

Depoimento Especial

 

Um recurso surgido no Rio Grande do Sul, mas que já virou lei, tem facilitado o trabalho das autoridades na resolução de casos de abuso e exploração sexual de menores. A prática chamada Depoimento Especial busca diminuir o trauma das vítimas durante audiências em processos judiciais que tratem de crimes desse tipo.

A criança é recebida em uma sala equipada com sistema de videoconferência, sem ter contato com o agressor, onde será interrogada por profissionais especializados, como psicólogos ou assistentes sociais.

Em 2003, foi aberta a primeira sala especial no Rio Grande do Sul. A experiência começou com o nome de Depoimento Sem Dano, que depois foi padronizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Depoimento Especial.

Atualmente há 45 salas que utilizam esse recurso. Segundo a juíza, o objetivo é que esse número seja ampliado para 86 até o final do ano.

"É algo que beneficia tanto a vítima, que estará longe de uma sala de audiência, em um ambiente mais acolhedor, ou seja, facilita que ela possa falar, e ajuda também o juiz, já que prova que é colhida para fins de condenação ou não do acusado é mais fidedigna", observa.

Para denunciar, qualquer pessoa também pode entrar em contato pelo Disque 100. O telefone funciona 24 horas por dia, e as denúncias podem ser anônimas.