Justiça bloqueia bens de suspeitos na fraude do leite

 A Justiça determinou nesta segunda-feira (22) o bloqueio de bens de suspeitos de envolvimento no esquema de adulteração de leite no Rio Grande do Sul, revelado e maio. A medida atinge quatro pessoas e suas empresas, nos chamados núcleos de Horizontina e Ronda Alta.

Em Horizontina, a Justiça acatou parcialmente o pedido de liminar e determinou a indisponibilidade dos bens do vereador Larri Lauri Jappe, bem como da empresa de transporte de leite da qual ele é proprietário.

Na ação ajuizada em Ronda Alta, a mesma medida foi aplicada ao técnico de uma cooperativa paranaense, Daniel Riet Villanova, ao transportador Antenor Pedro Signor e o motorista que trabalhava par ele, Odirlei Fogalli, além da empresa A.R. Signor & Cia Ltda.

Além do bloqueio de bens, a Justiça também proibiu que os envolvidos produzam, transportem ou forneçam produtos lácteos que não atendam às normas legais, sob pena de multa de R$ 500 mil (para os envolvidos na fraude do leite em Horizontina) e R$ 200 mil (para os suspeitos de Ronda Alta), em caso de descumprimento.

Foi negado, no entanto, o mesmo pedido em relação à Associação Agrícola e Pecuária de Produtores Rurais de Cascata, que também era alvo da denúncia. A Justiça de Horizontina entendeu que a associação não teve participação na fraude e sim também foi vítima dela. Os pedidos de quebra de sigilo fiscal e bancário dos suspeitos também foi negado.

Conforme o MP, o objetivo da medida é garantir a indenização por dano moral coletivo ao fim do julgamento de mérito. As ações coletivas de consumo foram ajuizadas entre os dias 10 e 12 deste mês em quatro cidades do estado.

A Justiça ainda não se manifestou sobre os pedidos feitos em Ibirubá e Três de Maio. Em Ibirubá, são alvos da ação 12 pessoas, cinco empresas e uma cooperativa. Em Três de Maio, uma transportadora e três pessoas são suspeitas de participação na fraude.

Entenda
A Operação Leite Compensado foi desencadeada em maio deste ano pelo Ministério Público para coibir uma fraude no leite cru, realizada por um grupo de transportadores do interior do estado. A adulteração ocorria no meio do caminho entre a propriedade rural e a indústria. A ação teve como consequências a retirada de lotes do mercado e a interdição de três postos de resfriamento e de uma fábrica em Estrela.

Nas duas fases da operação do MP, 14 pessoas foram presas nas cidades de Ibirubá, Guaporé, Horizontina, Rondinha, Boa Vista do Buricá e Três de Maio. Alguns investigados aceitaram a oferta de deleção premiada e foram liberados, mas outros permanecem detidos. No total, 20 pessoas já foram denunciadas por suspeita de participação no esquema.

Fonte - G1/RS

Foto: Felipe Truda/G1

Postado por André Motta