
Regulamentada Lei da Liberdade Econômica em Santo Augusto
O Decreto regulamenta a Lei Federal n.º 13,874, de 20 de setembro de 2019, que teve como relator o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).
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O Decreto regulamenta a Lei Federal n.º 13,874, de 20 de setembro de 2019, que teve como relator o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS).

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online até o dia 15 de junho

Serviço permite o envio virtual de documentos e o reconhecimento de assinaturas eletrônicas, completando a migração de 100% dos atos notariais para a forma online

Procuradoria-Geral da Fazenda estima que cerca de R$ 2,5 bilhões em dívidas possam ser negociados com benefício

Serviços estavam sendo concentrados em Ronda Alta

Com o acerto, três partidos de centro entram na campanha, na tentativa de representar a terceira via

Há possibilidade de chuva fraca em algumas regiões durante a noite

Prevenção deve ser feita eliminando locais com água parada, onde o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, se reproduz.

A novidade tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista

Captura dos animais deve ser realizada somente pelos Núcleos de Controle da Raiva do Estado