Frederico Westphalen: 22 médicos do Hospital Divina Providência entregam pedido de rescisão de contrato

O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) esteve em Frederico Westphalen para levar à prefeitura da cidade e à administração do Hospital Divina Providência uma proposta de negociação, visando evitar a saída de especialistas do corpo clínico da instituição.

A proposição pedia a reintegração de dois profissionais desligados pelo Hospital enquanto fosse realizada uma nova série de conversas, evitando o pedido de rescisão de mais 22 médicos. Entre os dois desligados, está o conselheiro e delegado sindical Milton Rocha, que recebeu o aviso do Divina Providência após uma visita ao Ministério Público relatando falta de insumos na instituição. Os responsáveis pelo hospital, que está sob intervenção municipal, não quiseram assinar.

Estiveram na reunião representando o Sindicato o presidente, Marcelo Matias, o diretor da Região Noroeste, Ricardo Azevedo, e as assessorias jurídica e política. O prefeito Orlando Girardi, a administradora Lisete Bison e assessores representaram o hospital.

Na agenda, uma série de questões foram discutidas, como os valores em aberto com os profissionais. No dia 8 de março, em Assembleia Geral da Categoria, os médicos que atuam na instituição aprovaram por unanimidade a possibilidade de paralisação caso os honorários em atraso não sejam quitados no prazo de 60 dias. 

Também foi ressaltado no encontro o fato de que todos os profissionais que enviaram seus pedidos de rescisão são especialistas com RQE, o que seria uma significativa perda para a instituição.

A partir de agora, mesmo com a recusa da prefeitura e da administração, serão 60 dias a serem cumpridos pelos médicos antes de encerrarem as funções (além dos que estavam na AGE, caso uma proposta de regularização dos pagamentos não seja feita). O Simers seguirá acompanhando juridicamente a situação e se colocou à disposição para novas reuniões para buscar uma solução para a crise no Divina Providência.

“O primeiro grande passo, no entanto, é a suspensão das demissões para que a gente possa voltar a conversar”, frizou Matias.

Encontro na Câmara de Vereadores

Após a reunião na sede da prefeitura, o Sindicato foi recebido pelos vereadores Leandro Mazutti (PDT), Marizete Frozzi (MDB) e Marcos Vinicius (PL). 

No encontro, o presidente Marcelo Matias falou sobre a importância da intervenção da Câmara nas discussões sobre o Divina Providência e como a saída de especialistas pode ser apenas o começo para um problema maior de desassistência.

Os vereadores reafirmaram o compromisso com a pauta e explicaram a existência de uma comissão especial para tratar a questão do hospital. O Sindicato foi convidado a participar dos debates, com data prevista para os próximos dias.

Prática antissindical

Entre os dois médicos que tiveram seus contratos rescindidos unilateralmente está o conselheiro e delegado sindical Milton Rocha. O ato ocorreu após a AGE que aprovou a paralisação por honorários em atraso e uma visita ao Ministério Público relatando falta de insumos na instituição.

Na ocasião, o Simers denunciou a retaliação e enviou ofício ao prefeito, à administradora e ao responsável técnico advertindo sobre a ilegalidade do ato.

Nota de Esclarecimento da Administração Municipal de Frederico Westphalen e a interventora do Hospital Divina Providência (HDP)

            A Administração Municipal de Frederico Westphalen e a interventora do Hospital Divina Providência (HDP), Lisete Cristina Bison, vêm a público prestar esclarecimentos à comunidade acerca dos fatos ocorridos na tarde desta sexta-feira, 17 de abril e que estão sendo amplamente publicados nos diversos meios de comunicação acerca de questões relacionadas ao Hospital.

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito Orlando Girardi, com a presença da Interventora, da direção do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) e do corpo jurídico que assessora o HDP, neste momento de reestruturação. O encontro teve como pauta principal o aviso prévio de 60 dias que foi dado a dois profissionais médicos que trabalham no Plantão do Hospital para a rescisão de seus contratos terceirizados como previsto na pactuação.

Foi esclarecido que o Hospital Divina Providência necessita de uma profunda reestruturação administrativa e operacional em razão da grave situação financeira, com dívida superior a R$ 30 milhões, acumulada ao longo dos últimos anos.

Citou-se que medidas paliativas foram tentadas anteriormente, sem êxito, o que reforça a necessidade de ações efetivas — ainda que, por vezes, difíceis —para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população.

Após a etapa de esclarecimentos, o presidente do SIMERS, médico Marcelo Matias, propôs uma negociação de conciliação entre médicos e gestores. No entanto, de pronto condicionou qualquer início de negociação à prévia e imediata revogação do aviso prévio dado aos profissionais por parte da administração municipal e da Interventora.

 Na certeza de que a negociação requer diálogo, com reciprocidades e não imposição de condições unilaterais, não foi possível qualquer avanço na proposição do diretor do sindicato. A administração entendeu as condicionantes inadequadas diante do momento sensível enfrentado pela instituição.

A Administração Municipal não deixou de reconhecer a importância dos profissionais médicos e das entidades representativas, mas reafirma a firmeza de sua atuação prioritariamente em prol do interesse público. O objetivo central é buscar medidas capazes do equilíbrio operacional e financeiro e assim garantir a manutenção do hospital, com atendimento humanizado, universal e de qualidade, comprometido com toda a comunidade, com sobreposição do interesse público ao particular.

Diante da firmeza da posição da Administração contra as condicionantes impostas, o SIMERS apresentou 22 cartas de aviso prévio para a rescisão dos contratos de terceirização de médicos vinculados ao HDP. Para qualquer entendedor, apenas isso é suficiente para demostrar o radicalismo, ao contrário afirmado pelo representante sindical.

Tais documentos não foram acolhidos no setor de protocolos da Prefeitura, tendo em vista o entendimento de que cada profissional deveria formalizar individualmente sua manifestação e protocolá-la no Hospital.

Há rumores de que as referidas cartas teriam sido firmadas sob orientação e possível pressão por parte da entidade sindical, o que demanda bom senso, cautela e apuração adequada dos fatos.

Informa-se, ainda, que está em andamento uma auditoria externa no HDP, contratada e custeada pelo Município, com o objetivo de apurar, de forma detalhada, as origens e as possíveis causas da atual situação financeira. Assim que concluídos os trabalhos, os resultados serão amplamente divulgados, em respeito ao princípio da transparência e ao direito da população à informação.

Por fim, a Administração Municipal esclarece que não há qualquer tipo de ameaça aos profissionais médicos, conforme mencionado pelo presidente do sindicato, mas sim o firme compromisso com a recuperação do Hospital Divina Providência, mudanças de paradigmas e modelo de gestão.

 Reitera-se, ainda, a abertura ao diálogo institucional, desde que conduzido com responsabilidade, respeito, diálogo, sem condicionantes, e foco na preservação de um serviço essencial à comunidade.

À população, reafirmamos o compromisso de que não haverá falta de profissionais médicos ou de insumos. Neste sentido, é importante reiterar que apenas houve carta de aviso prévio de 60 dias dos profissionais.

Em relação ao Sindicato, reafirmamos nosso firme propósito de harmonia e integração para busca de soluções conjuntas, através do diálogo e equilíbrio, sem imposição de condições unilaterais e com a presença de membros do Instituto MEDIAR/RS.

Contamos com o apoio da população neste difícil desafio de fazer do Hospital Divina Providência um hospital de todos e para todos.

Administração Municipal de Frederico Westphalen

Interventora do HDP