A Associação Pró-UTI Neonatal e Pediátrica do Rio Grande do Sul (AUNP-RS), com sede em Frederico Westphalen, assumiu o caso da bebê humaitense que precisa urgentemente de vaga em hospital de referência. Até a manhã desta terça-feira (10), a família e a entidade não haviam conseguido vaga para transferência.

Maithe Vitória Faleiro Ribeiro completa uma semana de vida nesta terça. Filha dos humaitenses Anderson Ribeiro e Denise Faleiro, ela nasceu no Hospital Santo Antônio de Tenente Portela onde segue internada na Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal à espera de vaga em centro com serviço de cirurgia pediátrica. Maithe apresenta uma malformação na região do intestino e precisa com urgência de intervenção cirúrgica.

Conforme o presidente da AUNP-RS, Clayton Braga Corrêa, o Tribunal de Justiça do RS concedeu a tutela de urgência, determinando que, no prazo de 16 horas, a bebê fosse transferida para “hospital de referência que disponha de leito (enfermaria ou UTI, conforme avaliação médica) e suporte em cirurgia pediátrica para a realização do procedimento necessário”.

Ainda conforme a decisão judicial, “na hipótese de não haver vaga na rede pública, deverão os demandados arcar com os custos da internação e tratamento em hospital da rede privada, pelo menor preço possível, até a alta médica ou estabilização para transferência ao SUS”.

A decisão judicial foi assinada pela juíza Sucilene Engler Audino às 08h12min desta segunda-feira (9), o que significa que no início da madrugada desta terça o prazo já havia sido descumprido. A entidade estuda novas medidas, solicitando a implicação de multa pelo não cumprimento da decisão.

A magistrada salientou ainda que, sendo “descumprida a tutela de urgência, haverá determinação do bloqueio de valores para garantir a transferência, internação e tratamento da recém-nascida”.

O presidente da AUNP-RS está em deslocamento a Porto Alegre onde participa, na tarde desta terça, de audiência com a Secretária Estadual da Saúde Arita Bergmann. Clayton espera que, até às 15h, a família já tenha conseguido a vaga, caso contrário irá cobrar pessoalmente da secretária. Na oportunidade, a entidade também irá reivindicar a construção do Hospital Regional Infantil e o aumento de vagas de UTIs Neonatal.