O governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anunciaram, nesta segunda-feira (19/1), um novo repasse de R$ 103 milhões para a área da saúde. Os recursos, provenientes do Judiciário, serão aplicados pela Secretaria da Saúde (SES) na melhoria de hospitais, aquisição de equipamentos e ampliação do atendimento à população, especialmente na área de oncologia. Entre as instituições beneficiadas, está o Hospital Santo Antônio de Tenente Portela, que receberá R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.

A assinatura do termo de cooperação ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite, da secretária da Saúde, Arita Bergmann, e do presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto.

Investimentos em hospitais

Do total de recursos, R$ 69,2 milhões serão utilizados para fortalecer a infraestrutura de oito hospitais gaúchos, ampliando espaços, modernizando equipamentos e criando condições de atendimento.

• Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre: R$ 20 milhões para obras de ampliação da estrutura e melhoria no atendimento de urgência e emergência.
• Santa Casa de Porto Alegre: R$ 11,5 milhões para aquisição de equipamentos clínicos, tecnologia da informação e mobiliários para o Pavilhão Pereira Filho.
• Hospital Santo Antônio (Tenente Portela): R$ 10 milhões para ampliação de dois pavimentos, com implantação de ressonância magnética e novos ambulatórios de oftalmologia e cirurgias eletivas.
• Hospital Dr. Lauro Reus (Campo Bom): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética. 
• Hospital Virvi Ramos (Caxias do Sul): R$ 6 milhões para aquisição de equipamento de ressonância magnética.
• Hospital São Roque (Faxinal do Soturno): R$ 6 milhões para a conclusão da ampliação do prédio anexo.  
• Instituto de Cardiologia (Porto Alegre): R$ 5 milhões para a reforma e ampliação de ambulatórios.
• Hospital de Portão (Portão): R$ 4,7 milhões na construção de área de suporte e melhorias de acessibilidade, permitindo a liberação de 32 novos leitos.

Ampliação da assistência em saúde

Além das obras e equipamentos, o termo de cooperação prevê R$ 33,8 milhões para ações assistenciais, com foco principalmente na área de oncologia. O objetivo é reduzir filas, ampliar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer e fortalecer a rede de cuidados especializados.

Desse valor, R$ 25 milhões serão destinados à compra de medicamentos oncológicos pela Secretaria da Saúde, ampliando o atendimento aos pacientes, evitando a interrupção de tratamentos em andamento e reduzindo a necessidade de bloqueios judiciais de recursos.

Outros R$ 8,8 milhões serão investidos na ampliação da oferta de consultas e exames oncológicos, garantindo a continuidade dos serviços já existentes e qualificando o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos abrangem desde o diagnóstico até tratamentos como cirurgias, quimioterapia e radioterapia. O investimento também oportunizará ações regionais para assegurar o cumprimento da legislação federal que determina o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico, além da execução das medidas previstas no Plano Estadual de Oncologia, incluindo a habilitação de novos serviços especializados conforme as necessidades de cada região.