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STF define como será pago benefício a mulher afastada do trabalho por violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu, em julgamento encerrado na segunda-feira (15), como será feito o pagamento do benefício concedido a vítimas de violência afastadas temporariamente do trabalho por medida protetiva.
De forma unânime, os ministros definiram que, em casos de mulheres que contribuem para a Previdência, os primeiros 15 dias devem ser pagos pelo empregador e o restante do período — que pode ser de até seis meses —, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Em caso de trabalhadoras autônomas, o pagamento será de um benefício assistencial temporário, seguindo o que prevê a Lei Orgânica da Assistência Social.
O julgamento havia iniciado em agosto, quando os ministros já haviam formado maioria pela decisão. Entretanto, o ministro Nunes Marques pediu vista, postergando a conclusão do processo. A análise foi realizada em plenário virtual.
Fonte: GZH
Autor
Maira kempf
Em: 16/12/2025, 05:13
Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.
Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.
Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.
Prefeita Lilian confirmou a medida à reportagem da Rádio Querência. Famílias atingidas devem procurar a Secretaria Municipal de Habitação para realizar o cadastro e solicitar materiais para reconstrução das residências.
Em entrevista à Rádio Querência, Lilian Fontoura Depiere informou que lonas já foram distribuídas às famílias atingidas e que uma reunião com a Defesa Civil Regional vai definir as próximas medidas
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Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.
Em entrevista à Rádio Querência, secretário Elias da Silva atualizou as providências adotadas pelo município, informou sobre relatos de veículos arrastados pelo vento e orientou a população a redobrar os cuidados.
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