Rádio
Nenhum programa no ar
Lula veta exigência de exame toxicológico para obtenção de CNH nas categorias A e B
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, nesta sexta-feira (27) a exigência da realização de exame toxicológico para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).
O veto foi publicado na edição desta sexta-feira (27) do "Diário Oficial da União".
A exigência do exame foi incluída por parlamentares dentro de um projeto aprovado no Congresso que destina recursos arrecadados com multas de trânsito para custear a CNH de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O projeto foi sancionado por Lula com a previsão de utilizar as multas, também, para custear CNH de pessoas de baixa renda. Porém, o presidente vetou o trecho que trata do exame toxicológico.
Vale lembrar que o exame toxicológico é obrigatório para habilitação nas categorias C, D e E (transporte de cargas e passageiros). Esta determinação está mantida, sem alterações.
O veto terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão. Caso o veto caia, o exame será obrigatório.
Ao justificar o veto, Lula informou que a exigência "contraria o interesse público, pois importaria em aumento de custos para a sociedade e poderia influenciar que mais pessoas optassem por dirigir sem a devida habilitação, o que comprometeria, por consequência, a segurança viária".
Fonte: G1
Autor
Maira kempf
Em: 27/06/2025, 07:16
No entanto, não há registros de negligência aos cuidados da criança por conta do pai, na qual tinha a guarda da mesma
Incêndio ocorreu no início da manhã desta quinta-feira.
Claudia Kauani Basso Pommer estava sozinha em casa quando as chamas começaram; investigação apura circunstâncias do incêndio
Perícia vai apurar as causas do fogo em residência na saída para Inhacorá; criança morava com o pai
Lideranças municipais e Secretaria de Educação contestam fala do político, classificando-a como "irresponsável" e desconectada da realidade local.
São Jacó recebeu neste domingo uma grande festa esportiva
Lorena Alves Batista morreu na manhã deste sábado, causa da morte não foi informada.
Ex presidente continua internado na UTI do hospital DF STAR em Brasília.
Manhãs mais frescas e tardes quentes prometem amplitude térmica significativa no Noroeste do Rio Grande do Sul
Festival nativista ocorrerá de 23 a 31 de maio e contará com diversas atrações culturais, musicais e gastronômicas
Detido em Brasília, Jair Bolsonaro apresentou mal-estar na cela e foi transferido para unidade hospitalar nesta sexta-feira (13)