A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) abriu nesta quarta-feira (19) as inscrições para o concurso de defensor público. Conforme o edital publicado, são 20 vagas imediatas, com remuneração de R$ 30,5 mil.

As inscrições seguem até o dia 20 de março e podem ser feitas no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela realização do concurso. A taxa é de R$320 reais, e deve ser paga até 21 de março.

Isenção de taxa

Para receber a isenção da taxa de inscrição, o candidato deve se enquadrar nas seguintes categorias:

• Pessoa amparada pela Lei Estadual n° 13.320/2009, que comprove a condição de pessoa com deficiência e renda mensal de até um salário mínimo e meio nacional, per capita familiar
• Pessoa amparada pelo Decreto Federal n° 6.593/2008, que
  comprove estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda familiar mensal igual ou inferior a três salários mínimos nacionais, ou renda familiar per capita de até meio salário mínimo mensal

Etapas do Concurso

• Prova Objetiva: dia 27/04/2025 (domingo), período da manhã;
• Prova Dissertativa 1: dia 05/07/2025 (sábado), período da tarde;
• Prova Dissertativa 2: dia 06/07/2025 (domingo), período da tarde
• Prova Oral: entre os dias 10 e 14 de novembro de 2025