Austrália aprova Lei que proíbe menores de 16 Anos de acessarem Redes Sociais

A Austrália deu um passo decisivo na proteção dos adolescentes online, ao aprovar nesta quinta-feira (28) uma legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A medida, considerada uma das mais rigorosas do mundo, visa limitar a presença de jovens em plataformas como Facebook, Instagram e X.

Após ser aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento no dia anterior, o Senado também endossou a proposta, tornando a lei oficial. Agora, as redes sociais terão que tomar "medidas razoáveis" para impedir que os adolescentes criem contas em suas plataformas. As empresas de tecnologia que desrespeitarem a lei poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 194 milhões).

Embora seja considerada uma das proibições mais severas globalmente, ainda há incertezas sobre como as plataformas implementarão a medida. A expectativa é de que as redes sociais tenham até 12 meses para ajustar suas políticas e sistemas, antes que a proibição entre em vigor. Além disso, algumas exceções podem ser feitas para serviços como WhatsApp e YouTube, que têm formatos de uso diferentes.

As empresas tecnológicas, no entanto, reagiram com críticas à legislação. Considerando-a "precipitada", "problemática" e "vaga", elas questionam a viabilidade e os detalhes da aplicação dessa proibição.