O governo do Estado assinou, nesta segunda-feira (16/9), termos de parceria com 137 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Bancada Federal Gaúcha, serão investidos mais de R$ 26 milhões na estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para ampliação e melhoria do atendimento a pessoas com deficiência (PcD). A solenidade de assinatura foi realizada na sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), na capital.

As parcerias ocorrem a partir da destinação de recursos de emenda parlamentar de 21 deputados federais para Apaes do Rio Grande do Sul, totalizando 291 indicações. O repasse às entidades será operacionalizado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Os valores dos aportes variam de R$ 30 mil a R$ 750 mil por entidade. As parcerias firmadas possuem prazos de duração entre 10 e 36 meses. As instituições beneficiadas correspondem a 66,8% das Apaes do Estado, que conta com um total de 205.

O vice-governador Gabriel Souza lembrou os momentos difíceis que os gaúchos enfrentaram nos eventos meteorológicos de abril e maio e destacou o importante trabalho realizado pelas Apaes, que se torna ainda mais relevante em momentos de crise. “Neste contexto, estas instituições têm um papel protagonista. Seus dirigentes e colaboradores se doam com um trabalho que faz a diferença na vida das pessoas. Tanto do ponto de vista de saúde, quanto social e, especialmente, da dignidade humana. Em uma sociedade que precisa cada vez mais ser ampla, atrativa e inclusiva, as Apaes prestam serviço inestimável para todo o Estado”, reconheceu Gabriel.

O titular da Sedes, Beto Fantinel, destacou que as Apaes desempenham um papel crucial na comunidade gaúcha. “É um trabalho fundamental, que vai muito além da política de assistência social e diz respeito à inclusão e à dignidade das pessoas com deficiência,” ressaltou Fantinel. Ele também comemorou o investimento nas instituições. “A destinação desses recursos é uma ferramenta poderosa para que nossas Apaes possam operar com eficiência e eficácia. Quando recursos são alocados nas Apaes, estamos investindo no futuro de cada pessoa atendida, garantindo acesso a serviços de qualidade, à oportunidade de desenvolvimento e a uma rede de apoio que é essencial para seu bem-estar”, acrescentou.

O coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Dionilso Marcon, salientou a importância do trabalho realizado pelas entidades beneficiadas. “Eu saúdo as Apaes pelo belo trabalho que fazem no nosso Estado. E eu tenho certeza que esses recursos serão muito bem aproveitados, porque há uma necessidade muito grande deles”, disse.

A presidente da Federação das Apaes do Estado Rio Grande do Sul (Feapaes-RS), Aracy Ledo, agradeceu os valores destinados às instituições. “Esse recurso recebido é resultado do reconhecimento do trabalho das Apaes. É importante a valorização das entidades. Nós nos mantemos firmes, porque existem pessoas que precisam das Apaes na busca e na defesa de seus direitos”, afirmou Ledo.

As Apaes beneficiadas somam a meta de mais de 346 mil atendimentos, além da contratação de 458 novos profissionais, sendo 292 de nível superior e 166 de nível médio. Este é o segundo ano consecutivo que a Bancada Federal Gaúcha destina recursos a Apaes do Estado. Em 2024, houve aumento de 37,5% no valor total de repasses. No ano passado, foram 18,9 milhões investidos em projetos de 145 entidades, com 100% do valor executado.

No site da Sedes, foi disponibilizado um painel de monitoramento em que é possível consultar os dados referentes às parcerias firmadas entre o governo gaúcho e as Apaes. A ferramenta retrata a distribuição dos recursos conforme os objetos e permite a visualização de totalizações momentâneas.

A cerimônia de assinatura contou com apresentações dos grupos de dança da Apae Sapucaia do Sul e da Apae Teutônia, além do espetáculo de música da banda da Apae Camaquã. Também participaram do evento o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda; o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Becchara Miranda; o autodefensor estadual da Apae, Gabriel Scheffer Teixeira, da Apae Igrejinha; o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Maria; a promotora de Justiça, Cristiane Corrales; os secretários estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Fabrício Peruchin, e da Saúde, Arita Bergmann; além de diversos deputados federais e estaduais.

A Apae

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais foi criada em 1954, no Rio de Janeiro. Caracteriza-se por ser uma organização social, cujo objetivo principal é promover a atenção integral à pessoa com deficiência (PcD), prioritariamente aquela com deficiência intelectual e múltipla.

A Rede Apae se destaca por seu pioneirismo, estando presente, atualmente, em mais de 2.200 municípios em todo o território nacional. A rede tem como objetivo promover e articular ações de defesa de direitos das pessoas com deficiência e representar o movimento perante os organismos nacionais e internacionais para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas Apaes, na perspectiva da inclusão social de seus usuários.