Agricultores do Rio Grande do Sul já se concentram em Porto Alegre para o movimento SOS Agro RS, que vai acontecer amanhã, 08. A concentração ocorre no parque Harmonia. Haverá presença de tratores, que chegam desde segunda-feira na capital gaúcha. A ideia é contar com agricultores familiares, médios e grandes produtores de várias regiões do Estado.

Hoje, a meia-noite, um grupo de produtores de Santo Augusto e Nova Ramada vai partir para Porto Alegre num micro ônibus para integrar a manifestação. O coordenador desse grupo, Nilton Wengrat, comenta que são agricultores de grãos, leite e piscicultura também prejudicados pelas recentes estiagens e enchentes. Porém, os produtores de Santo Augusto e Nova Ramada não participarão com maquinários.

Nilton Wengrat comenta que o SOS Agro pede que o governo federal prorrogue, no mínimo por 12 anos, as dívidas agrícolas, não apenas devido às recentes enchentes, mas também as demais que se arrastam em razão das últimas estiagens. No caso da piscicultura, os produtores ainda querem flexibilização de leis ambientais para implantação de açudes.

Ontem e segunda-feira, o grupo de agricultores da região de Santo Augusto e Nova Ramada realizou manifestação do SOS Agro à beira da ERS 155, localidade de Macieira, com utilização de tratores. Outros municípios gaúchos também tiveram mobilizações nesta semana. 

Dia 31 do mês passado, o Ministério da Agricultura publicou medida provisória com desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural, mas foi considerada insuficiente. O agro espera pela publicação de decreto federal para normatizar a MP e definir percentuais de desconto das dívidas, anistia, prazo e juros da prorrogação.

Outra angústia dos produtores é que o Conselho Monetário Nacional autoriza somente até dia 15 deste mês a prorrogação das parcelas e juros das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto.

FETAG

Conforme a Fetag, ainda faltam detalhes de Medida Provisória publicada pela União, dia 31 de julho, sobre percentuais de descontos que vão ser dados ou anistia, visto problemas na agricultura por conta de secas ou chuvaradas. Porém, já se sabe que vão ser contempladas pessoas cuja renda esperada do empreendimento ou valor dos bens e empreendimentos abrangidos tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%.

Enquadram-se operações inadimplentes ou com vencimentos entre 1º de maio e 31 dezembro de 2024, em municípios com decretos de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos até 31 de julho e operações de crédito rural de industrialização via linha de crédito Pronaf. Não vão ser contempladas operações enquadradas no Proagro ou com cobertura de qualquer seguro de bens e da produção rural.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul encaminhou ofício para a bancada gaúcha no Congresso Nacional, com sugestão de emendas à MP. Uma das ideias é a prorrogação do valor residual em operações no Proagro ou Seguro Agrícola.

Também sugerida anistia total das parcelas residuais para perda total do bem financiado e publicação de novas Medidas Provisórias para apoiar cooperativas e cerealistas, além de uma medida abrangente de renegociação com prazo de 15 anos, 2 anos de carência e taxa de juros de 3% ao ano. A Fetag ainda quer implantação do programa Desenrola Rural, para resolver o endividamento agrícola causado pelas estiagens e extremos climáticos dos últimos quatro anos no Rio Grande do Sul.

FARSUL

A Farsul, que representa os médios e grandes produtores gaúchos, entende que a Medida Provisória do dia 31 de julho trouxe mais ansiedade e insegurança aos agricultores. Segundo a entidade, ao restringir os efeitos aos eventos extremos de abril e maio deste ano, mesmo que os problemas tenham começado nas seguidas estiagens dos últimos anos, bem como falta de instrumentos normativos, a MP arrasta para além do tempo razoável o plantio da nova safra.