A partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor, os docentes brasileiros das redes pública e privada poderão solicitar a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. A partir desse documento, eles terão descontos em eventos culturais, como teatros, shows e cinemas, além de abatimentos de 15% no valor da diária dos hotéis associados.

O Ministério da Educação (MEC) destacou a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados. A proposta aguarda apenas sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.

O que é a Carteira Nacional de Docente no Brasil?

É um documento oficial de identificação destinado exclusivamente a professores das redes pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior. Ele terá validade em todo o país e faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria.

Quais as vantagens de ter a carteira?

• Entrada com desconto em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
• Acesso a cartão de crédito pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil sem cobrança de anuidade.
• Direito a 15% de desconto em diárias de hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).

Outras vantagens serão anunciadas oficialmente em outubro, segundo o MEC.

Como solicitar a carteira?

• O professor deve se cadastrar no site do programa Mais Professores para o Brasil.
• O acesso é feito com login Gov.br (CPF e senha).
• Durante o cadastro, será necessário informar vínculo de docência, município e estado de atuação.
• As informações serão verificadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.
• O prazo de emissão dependerá da confirmação e disponibilidade desses dados.

Quem pode ter o documento?

Todos os professores da rede pública e privada, sejam federais, estaduais ou municipais, têm direito à carteira. Cabe aos estados e municípios manterem as informações atualizadas para garantir a emissão.

Quando começa a valer?

A previsão do MEC é de que a carteira seja sancionada e entregue a partir de 15 de outubro de 2025, como parte das comemorações pelo Dia do Professor.