Medidas federais frustram produtores rurais gaúchos, que devem reforçar mobilização

A Medida Provisória 1.247, que estabeleceu desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de crédito rural de custeio, investimento e industrialização, foi considerada insuficiente para atender aos anseios do setor rural gaúcho. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, espera celeridade do governo federal na edição de decreto federal com detalhamentos. “Precisávamos que já tivesse vindo (na MP) os percentuais de desconto, vir claramente quem iria ganhar anistia, saber quantos anos vai poder prorrogar e qual os juros da prorrogação para quem não vai ter anistia. Isso não veio e virá no decreto”, disse.

Para o senador Ireneu Orth, a MP gerou decepção e revolta. "A expectativa que tínhamos era de socorro, mas na prática temos um ato cheio de restrições”, afirmou na rede social X. O senador destacou que vai trabalhar para aprovar o requerimento de urgência do PL 1536, de autoria dos deputados Luciano Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS), preconizando o perdão ou a prorrogação dos financiamentos rurais vencidos ou a vencer em 2024 e tomados em áreas afetadas pelas enchentes. O projeto foi aprovado em 20 de junho na Câmara dos Deputados e tramita no Senado.

“O Rio Grande do Sul mais uma vez está sendo negligenciado. Precisamos mostrar ao governo que a bancada não vai tolerar descaso", disse Orth.

O presidente da Fetag-RS lembrou que o setor espera a publicação de outras duas MPs anunciadas pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, para atender agricultores que têm dívidas com cooperativas e com cerealistas e revendas. Ele lembra que Fávaro acenou com proposta de prorrogação para essas duas MPs, com 10 anos para pagamento, sendo dois de carência.

“Isso tem que vir o mais rápido possível, pois as dívidas estão no banco, os agricultores precisam fazer financiamento. Está muito demorada a solução”, destacou Joel.

Joel ressalta que há pontos positivos na MP 1.247, como a inclusão de todos os municípios com decreto de emergência, de agroindústrias familiares e da renda da produção, considerando que anteriormente só se computava a renda patrimonial. Ele citou ainda a dificuldade burocrática para o agricultor de ter laudo de perdas avaliado em conselho municipal de agricultura e, no caso de quem tem perdas acima de 60%, ter de encaminhar o processo para análise de comissão federal, Brasília.

“Isso vai levar tempo, e os agricultores não têm esse tempo para ficar esperando. A Fetag-RS vai continuar cobrando, junto com os sindicatos, para uma solução imediata, para que os agricultores possam contratar a próxima safra o mais rápido possível”, finalizou.

O deputado federal Heitor Schuch (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Congresso Nacional, considerou positiva a publicação da MP. “Trabalhamos muito junto ao governo na construção dessa proposta, que nos atendeu e incluiu todos os municípios afetados, mesmo aqueles com decreto em data posterior. Outro ponto positivo é a consideração da produção no cálculo das perdas dos agricultores, além do patrimônio”, disse. Schuch também ficou satisfeito com a inclusão das agroindústrias e disse que será preciso evitar atrasos na operacionalização técnica. Ele também aguarda a publicação de decreto com os percentuais de descontos a serem concedidos.

“Esperamos que a MP das cooperativas e cerealistas também avance, para que as coisas comecem a funcionar. Na agricultura, é crucial plantar e colher no tempo certo", frisou.

SOS Agro RS

Entre os produtores do movimento SOS Agro RS, o sentimento é de frustração, indignação e descontentamento, palavras utilizadas pela produtora rural Graziele de Camargo, uma das organizadoras. “A MP apresentada está muito longe daquela apresentada no dia 30 de julho pelo ministro Carlos Favaro”, disse. Outro integrante do movimento, Lucas Scheffer afirmou que a medida ficou “muito longe das promessas”.

“Estamos pensando em medidas judiciais e uma maior movimentação e mobilização nos municípios”, afirmou, em manifestação em grupo de WhatsApp do SOS Agro RS.

Para Graziele de Camargo, a MP não é clara e impõe “comprovações e futuras comissões para avaliar se alguém terá acesso a pequenas medidas”. Ela disse que o movimento SOS Agro demonstrou “total confiança em todas as tratativas e conversações com o governo, sendo absolutamente decepcionado nas medidas rasas” contidas na MP.

“O governo federal se posiciona ser de todos, e acreditávamos nisso, mas mostrou querer socorrer somente alguns”, frisou.

O descontentamento pode fazer aumentar o engajamento em uma mobilização programada para ocorrer em Porto Alegre no dia 8. O SOS Agro RS está organizando o que chama de o “maior tratoraço da história do Brasil”. Produtores de diferentes regiões vão se adiantar e começar já nesta sexta-feira mobilizações em municípios. Produtores de Canguçu informaram que devem colocar máquinas na beira da BR-471. “Não tem mais o que esperar, faltam 15 dias para 15 de agosto (fim do prazo concedido para prorrogação de parcelas com pagamento previsto entre o dia 1º de maio e 14 de agosto) e quem descumpriu com o combinado não foi o agricultor gaúcho”, disse Scheffer.