Governo do RS publica decreto que prevê pagamento do SOS Estiagem para agricultores familiares

 

O governo do Rio Grande do Sul publicou na segunda-feira (3) um decreto que institui o pagamento do SOS Estiagem para cerca de 69 mil agricultores familiares. O benefício de R$ 1 mil será pago em parcela única para famílias que residam em município que tenha declarado situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da estiagem entre dezembro de 2021 e 31 de março de 2022.

Além disso, os moradores devem ter Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar de pessoa física ativa em 1º de fevereiro de 2022, com renda anual bruta de até R$ 100 mil. O benefício será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar.

Os recursos não reembolsáveis são oriundos do Fundo Rotativo de Emergência da Agricultura Familiar. A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural informou que não há previsão de publicação do calendário de pagamento "porque depende de ajustes burocrático-operacionais para efetuação do pagamento pela instituição bancária."

O benefício será pago conforme a renda bruta anual, partindo do beneficiário com menor rendimento para o de maior rendimento. O cronograma e os prazos serão publicados no Diário Oficial do Estado e no site do SOS Estiagem.

Após depósito, os beneficiários terão 90 dias para sacar o recurso. Se o saque não for feito no prazo, os valores remanescentes retornarão ao estado.

Além dos agricultores familiares, serão contemplados povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes em zonas rurais) e assentados da Reforma Agrária, formado por um grupo de cerca de 14 mil beneficiários.