Tribunal de Justiça marca sessão para julgar recursos do processo da boate Kiss

Foi marcado para o dia três de agosto o julgamento das apelações do processo que apura as responsabilidades pela tragédia na boate Kiss. A sessão da 1ª Câmara Criminal começará às 14h e apreciará somente esses recursos, sem julgar outros processos.

Em 10 de dezembro de 2021, no julgamento mais longo ocorrido no Estado, com duração de 10 dias, o juiz Orlando Faccini Neto, após decisão dos jurados pela condenação dos réus por homicídio com dolo eventual, proferiu a sentença, estabelecendo as penas.

As defesas dos condenados alegam nulidades no processo e no júri, além de considerarem a decisão dos jurados manifestamente contrária aos autos. Também pedem o redimensionamento das penas de prisão.

Elissandro Callegaro Spohr, o Kiko, sócio da Kiss, foi condenado a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado. Mauro Hoffmann, também sócio da Kiss, recebeu pena de 19 anos e seis meses de prisão. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos foi sentenciado a 18 anos, mesma pena de Luciano Bonilha Leão, produtor de palco da banda. Os quatro réus estão presos.

O relator dos recursos é o desembargador Manuel José Martinez Lucas.

O julgamento

Participam do julgamento dos recursos de apelação três desembargadores. A 1ª Câmara Criminal teve uma mudança de composição nos últimos meses: o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto foi substituído pelo colega José Conrado Kurtz de Souza. 

Como a câmara possui quatro desembargadores e dois juízes convocados (se necessário, serão chamados), só se saberá a composição para o julgamento mais perto da data. Nas sessões anteriores de recursos, participaram, além do relator Lucas, os desembargadores Jayme Weingartner Neto (revisor) e Honório Gonçalves da Silva Neto. O presidente da 1ª Câmara Criminal, Sylvio Baptista Neto, ficou de fora. 

Os juízes convocados que poderão ser chamados, se necessário, são Felipe Keunecke de Oliveira e Andréia Nebenzahl de Oliveira.

Contra o acórdão da 1ª Câmara Criminal, caberá o recurso de embargos declaratórios pelas partes. Também será possível a apresentação de embargos infringentes se for dois a um desfavorável aos réus. Nesse caso, quem julgará esse eventual recurso será o 1º Grupo Criminal, que é composto pelos integrantes da 1ª e 2ª Câmaras Criminais.

Fazem parte da 2ª Câmara Criminal, atualmente, os desembargadores José Antônio Cidade Pitrez, Rosaura Marques Borba e a juíza convocada Viviane de Faria Miranda.

Em caso de empate no julgamento pelo 1º Grupo Criminal, os réus são beneficiados. Dessa decisão, cabe recursos especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e extraordinário para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O que diz o MP

O Ministério Público do Rio Grande do Sul tem convicção na lisura de todo o julgamento, realizado de forma imparcial, sem intercorrências, não tendo ocorrido qualquer nulidade e tendo sido respeitado o devido processo legal. 

A sociedade, de forma isenta e soberana, deu a resposta justa e adequada aos graves fatos ocorridos. Resposta esta que deve ser respeitada.

O que dizem os advogados dos réus

Elissandro Spohr

GZH aguarda retorno do advogado Jader Marques.

Mauro Hoffmann

"Temos convicção nos argumentos trazidos nos recursos de apelação. O caso comporta seguramente a anulação do julgamento para que outro se realize de modo imparcial, justo e adequado. Sem excessos, arbitrariedades, presunções indevidas ou violação de direitos que são assegurados pela Constituição", disse o advogado Mário Cipriani, que representa o réu junto a Bruno Menezes.

Marcelo de Jesus dos Santos

"A defesa de Marcelo espera que toda essa injustiça seja corrigida e que, ao julgar o recurso de Apelação, seja desfeito o sentimento de vingança, que tomou conta desta triste fatalidade. No mínimo espera-se que a pena seja redimensionada se entenderem por não submeterem os réus a novo julgamento. Continuamos pela luta de justiça e não de vingança", sustenta a advogada Tatiana Borsa.

Luciano Bonilha Leão

"Esperamos a anulação do julgamento para que possamos ir a um novo júri. Temos convicção que o júri vai ser anulado, uma vez que o silêncio dos réus foi mencionado pelo assistente de acusação, o que anulou o júri. No caso do Luciano, ele está muito ansioso esperando esse julgamento", sustenta o advogado Jean Severo.