Decreto permite retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul

O governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27/4), o Decreto 55.856, que traz mudanças no modelo de Distanciamento Controlado.  Uma vez que as regiões deverão aplicar os protocolos de bandeira vermelha a partir desta quarta-feira, 28, fica permitida a retomada do ensino presencial em todos os níveis. O retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes. Quem optar por seguir em casa deverá dar sequência às atividades propostas pelo modelo de ensino remoto.

As escolas que permitirem o retorno presencial deverão seguir as regras sanitárias estabelecidas em portaria conjunta das secretarias da Educação e da Saúde, além de observar o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares, uso de materiais individuais, e vedação de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.

Estão permitidas, também, aulas de cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de arte e cultura e de música. Aulas de esporte, dança e artes cênicas precisam seguir as regras das atividades de ensino e os protocolos de serviços de educação física e/ou clubes sociais, esportivos e similares.

A Secretaria de Educação e Cultura de Santo Augusto através da Secretária Eliane Paier, informou que irá se manifestar somente a partir desta quinta-feira, 28, a fim de garantir posição mais segura quanto ao retorno, pois há possibilidade de entidades sindicais e outros órgãos acionarem a justiça para impedir o retorno presencial das aulas. Se mantendo o Decreto do Estado, o retorno das atividades presenciais em Santo Augusto não deverá ser imediato, ocorrendo possivelmente na segunda semana de maio.