Governo do RS aumenta orçamento da Saúde e amplia o SUS

Ao aumentar em 124% o orçamento da pasta da Saúde no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado assumiu a responsabilidade de cofinanciamento do Sistema Único de Saúde, estimulando os municípios e os hospitais a abrir novos serviços e qualificar os existentes.

Os resultados do aumento do investimento já começam a impactar no dia a dia de quem utiliza o SUS: as bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) quase dobraram em quantidade; sete UPAs já estão em funcionamento e outras 14 devem ser inauguradas nos próximos meses; mil novos leitos foram abertos; e a Atenção Básica, que garante o primeiro atendimento no posto de Saúde, conta hoje com repasse mais de seis vezes maior do que o praticado há três anos.

Para o secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni, os R$ 2,3 bilhões previstos no orçamento de 2013, que representam mais do que o dobro do aplicado em 2010, que foi R$ 1 bilhão, estão permitindo à Secretaria Estadual da Saúde (SES) melhorar o desenvolvimento de políticas públicas de qualificação e organização dos serviços.

"Com o orçamento ampliado, foi possível criar incentivos financeiros estaduais inéditos para estimular os gestores municipais a implantar e melhorar serviços, sempre em diálogo com os municípios e a União", afirma Ciro Simoni.

Exemplos recentes deste trabalho são a criação dos incentivos para a implantação de Unidades de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama (UnirMama), para dar mais agilidade à confirmação do diagnóstico, e para os Serviços Integrados de Atenção Especializada Ambulatorial, com o objetivo de melhorar o acesso da população às especialidades em que há demanda reprimida. "Isso significa que, com mais recursos disponíveis, podemos sugerir soluções para problemas estruturais do SUS", avalia o secretário.

Mais Samu
Com a ampliação do número de municípios com base do Samu, que passou de 85 (em dezembro de 2010) para 158 (em outubro de 2013), a cobertura da população atendida pelo serviço também aumentou, chegando a 90%. "Nesse período, mais de dois milhões de gaúchos que não eram assistidos pelo Samu passaram a contar com o serviço de urgência e emergência a partir da ligação ao 192", explica o secretário.

Para estimular os municípios a implantar e qualificar o serviço, a SES aumentou os recursos repassados mensalmente por unidade em mais de 67%, para as unidades de suporte básico (de R$ 6,1 mil em 2010 para R$ 10,2 mil hoje), e em mais de 400% nas unidades de suporte avançado (de R$ 17,7 mil em 2010 para até R$ 90 mil hoje). Com a ampliação dos recursos e das bases, o valor investido pelo Governo do Estado em Samu passou de R$ 11,8 milhões, em 2010, para R$ 62 milhões, previstos para 2013.

Além disso, a Central Estadual de Regulação do Samu está passando por uma reformulação estrutural e tecnológica. A SES adquiriu novos equipamentos, incluindo recursos tecnológicos inéditos no país, como o sistema informatizado com disparo inteligente de ambulâncias, que vai diminuir ainda mais o tempo de chegada às ocorrências. O modelo em implantação é o mesmo escolhido pelo Ministério da Saúde para as cidades sede da Copa do Mundo Fifa 2014, e vai tornar a central do Estado uma das mais modernas da América Latina.

Mais leitos e serviços hospitalares
De 2011 a outubro de 2013, o Governo do Estado repassou um valor inédito em recursos próprios para o setor hospitalar do SUS. Foram mais de R$ 1 bilhão em convênios, incentivos e custeio, valor que, em menos de três anos, já supera o total repassado nos quatro anos anteriores, que foi de R$ 416,8 milhões. A medida integra um conjunto de ações de melhorias da rede hospitalar, que inclui ainda a qualificação dos contratos firmados com os estabelecimentos, associando os recursos ampliados a metas quantitativas e qualitativas.

Como exemplos dos resultados dessas ações, o secretário Ciro cita a inauguração dos serviços de neurocirurgia, em Capão da Canoa, e o ambulatório de gestantes de alto risco, em Tramandaí, ambos financiados pela SES, que são referência para pacientes de todo o Litoral Norte, que antes precisavam procurar os serviços em Porto Alegre.

"É o caso também da Unidade de Cuidados Especiais Pediátricos inaugurada no Hospital Municipal Getúlio Vargas, em Sapucaia do Sul, dos novos serviços de traumatologia e urologia do Hospital de Montenegro, e a Santa Casa de São Gabriel, que passou a ser referência em otorrinolaringologia e urologia aos municípios da região", informa.

Municípios como Santa Maria e Dom Feliciano passaram a oferecer atendimento pelo SUS em novos hospitais, que ainda não eram contratualizados. Além disso, 123 hospitais de todas as regiões do Estado firmaram convênios com o governo para ampliação e reformas em suas estruturas.

Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que o esforço do Governo Estadual em parceria com os municípios, gestores hospitalares e a União, iniciou a reversão de uma tendência de diminuição de leitos, enfrentada por todo o país, evitando o fechamento de vagas e estimulando a abertura de novos leitos. "Apesar de, no Brasil, existir uma redução significativa de leitos nos últimos anos, aqui no Rio Grande do Sul, a curva foi de ampliação de leitos, com mil novas vagas oferecidas à população", destaca Ciro Simoni.

Mais Atenção Básica
Com a implementação da Política de Incentivo Estadual à Qualificação da Atenção Básica em Saúde, o Governo do Estado aumentou o valor repassado aos municípios para investimento em Atenção Básica em 633%. Os R$ 15 milhões repassados em 2010 viraram R$ 110 milhões em 2013, e a previsão é de que chegue a R$ 197 milhões em 2014. A medida também modificou os critérios para distribuição desta verba, priorizando os municípios com menor receita tributária líquida per capita e com maior população idosa e infantil.

A ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF), ação que integra um projeto estratégico de governo, também apresentou avanços. Hoje, 1,4 mil equipes de Saúde da Família estão em atuação no RS, o que elevou a cobertura da população de 35%, no final de 2010 (quando o número de equipes era 1.210) a 41,7%.

Ainda como medida de qualificação do atendimento prestado pela ESF, a SES criou os Núcleos de Apoio a Saúde da Família (Nasf), formados por até 14 tipos de profissionais (como psicólogos, nutricionistas, educadores físicos, assistente social, farmacêuticos, entre outros). Hoje o Estado conta com 36 equipes de Nasf, mas a projeção é de que sejam 100 ao final de 2014.

Mais Saúde Mental
Em 2011, o Governo do Estado assumiu o compromisso de cumprir efetivamente a Lei da Reforma Psiquiátrica, que significa a mudança no modelo de tratamento através da desinstitucionalização do atendimento. “Mas sabíamos que, para isso, era preciso estabelecer uma rede de atendimento com serviços que se relacionam. "Nenhum serviço isolado poderia cumprir esta missão"”, destaca o secretário Ciro.

O primeiro passo dado pela SES nessa direção foi assumir o custeio dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no período de implantação, a fim de dar condições para o gestor municipal contratar a equipe e realizar as adequações estruturais necessárias à habilitação do serviço pelo Ministério da Saúde. “"Esta ação estimulou a implantação de novas unidades e hoje estamos com 167 Caps em funcionamento”, em um incremento de 28 novos centros", informa Simoni.

Em 2012, a SES focou nos municípios com menos de 16 mil habitantes, que não eram cobertos pelos Caps, e iniciou a implantação de Núcleos de Apoio à Atenção Básica em Saúde Mental (NAABS). Mais de cem núcleos foram criados, com custeio que representa um investimento estadual de cerca de R$ 10 milhões por ano.

Também integram o projeto estratégico de governo o programa "O Cuidado que Eu Preciso", ações como a criação de 235 oficinas terapêuticas pelo Estado e o aumento do valor de custeio dos leitos de Saúde Mental em hospitais gerais. Assim, o RS ganhou mais 199 leitos incentivados, o que elevou o número total deste tipo de vaga para 1.245.

Mais UPAs
Para dar impulso à construção e ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs) propostas pelo Ministério da Saúde, o Governo do Estado garantiu recursos para auxiliar os municípios nas obras, aquisição de equipamentos e no custeio mensal das unidades. No total, R$ 18 milhões já foram repassados aos municípios.

A partir de 2011, sete UPAs já entraram em funcionamento: em Santa Maria; Bom Princípio; Vacaria; Novo Hamburgo; Porto Alegre; e duas em Canoas. Outras 14 estão com as obras finalizadas ou em fase de conclusão, e a meta é chegar a 30, pelo menos, até o final de 2014.

O avanço em números: - Aplicações em Saúde

2010: R$ 1,014 bilhão (valor liquidado)

2011: R$ 1,219 bilhão (valor liquidado)

2012: R$ 1,510 bilhão (valor liquidado)

2013: R$ 2,280 bilhões (dotação inicial)

- Samu

2010: R$ 11,8 milhões (85 municípios com base, cobertura de 68% da população)

2011: R$ 16 milhões

2012: R$ 36,5 milhões

2013: R$ 62 milhões (158 municípios com base, cobertura de 90% da população) 

- Atenção Básica

2010: R$ 15 milhões

2011: R$ 40 milhões

2012: R$ 80 milhões

2013: R$ 110 milhões

ESF em 2010: 1.210 equipes, cobertura de 35% da população, nenhum Nasf

ESF em 2013: 1.400 equipes, cobertura de 41,7% da população, 36 Nasf

- Repasse aos hospitais

2010: R$ 147,8 milhões

2011: R$ 241,4 milhões

2012: R$ 391,6 milhões

Até outubro de 2013: R$ 457,3 milhões 

- Saúde Mental

Situação ao final de 2010: 139 Caps; 1.046 leitos com incentivo financeiro do Estado; nenhum Núcleo de Apoio à Atenção Básica; nenhuma oficina terapêutica na Atenção Básica.

Situação em junho de 2013: 167 Caps; 1.245 leitos com incentivo financeiro do Estado; 109 Núcleos de Apoio à Atenção Básica; 235 oficinas terapêuticas na Atenção Básica.

Fonte - Governo do RS

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini

Postado por André Motta