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Detentos do Instituto Penal de Ijuí iniciam trabalho prisional
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) firmou um Protocolo de Ação Conjunta (PAC) para promover trabalho aos detentos do Instituto Penal de Ijuí. O objetivo é a utilização da mão de obra prisional na fabricação de artefatos de cimento para uso na construção civil.
Os trabalhos começarão nesta segunda-feira (01), contando com um número inicial de 15 vagas, com possibilidade de aumento de postos no decorrer do contrato. A carga horária será de seis a oito horas diárias, respeitando o limite de, no máximo, 44 horas semanais. As atividades se desenvolverão nas dependências da fábrica da Construtora Claudio Scherer, que assinou o protocolo.
Cabe à construtora o fornecimento de todos os materiais necessários, inclusive os equipamentos de proteção individuais, bem como a fiscalização e orientação quanto ao seu uso adequado. Os trabalhadores receberão o valor de 75% do salário mínimo, conforme determina a Lei de Execuções Penais e o direito a remição de pena.
Fonte - Governo do RS
Autor
lccomunic
Em: 30/06/2013, 21:00
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