Adulteração de combustíveis terá pena mais dura.

Projeto do deputado Dr. Aluizio, do PV do RJ agrava a punição para os postos de gasolina que adulterarem os combustíveis.O autor da proposta argumenta que a camada mais pobre da população não tem como se defender e arcar com os danos causados aos automóveis por causa desta prática.Pela lei atual, o autor do crime deve cumprir pena de um a cinco anos de detenção pela prática de compra, venda ou revenda de derivados de petróleo e gás em desacordo com as normas legais.A proposta prevê que se a adulteração ocorrer nos postos, a punição aumenta para dois a seis anos de reclusão, além de multa.O projeto tramita em conjunto com outro que já foi aprovado em todas as comissão e aguarda aanálise do plenário da Câmara dos Deputados.

Autor

lccomunic

Em: 23/05/2011, 21:00

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