Trabalhador pode ter direito a três meses de estabilidade após férias.

Os trabalhadores podem ficar mais tranqüilos durante as férias em relação ao emprego. Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina estabilidade de três meses após o período de descanso. Pelo texto, a medida é válida para os funcionários regidos pela CLT. Além disso, o projeto prevê que a estabilidade também seja concedida após o retorno da licença-maternidade ou afastamento involuntário por mais de 30 dias. Outra mudança é que, na hipótese de férias fracionadas, a estabilidade será aplicada após o fim do primeiro período de descanso.O projeto já foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Mas ainda precisa ser votado por mais uma comissão da Casa antes de ser enviado ao Senado.

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lccomunic

Em: 05/01/2011, 22:00

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