Câmara sorteia gabinetes de deputados nesta quarta

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22), às 10 horas, o sorteio dos gabinetes que serão utilizados pelos novos deputados na próxima legislatura. O evento ocorrerá no auditório Nereu Ramos, com transmissão ao vivo pela TV Câmara.

Os novos deputados poderão ocupar as salas que receberem no sorteio a partir de 1º de fevereiro. O deputado não reeleito deve devolver o gabinete até 30 de janeiro.

Critérios de distribuição

O titular reeleito tem o direito de permanecer em seu gabinete original, ainda que ocupado por suplente. Também estão dispensados do sorteio os deputados incluídos nos critérios abaixo, segundo a ordem de preferência estabelecida:

1. ex-presidentes da Câmara dos Deputados;

2. pessoas com dificuldades de locomoção ou com necessidades especiais, comprovadas mediante laudo atestado pelo Departamento Médico desta Casa;

3. pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;

4. mulheres;

5. titulares da Legislatura vigente;

6. suplentes eleitos que tenham exercido o mandato na Legislatura vigente por período igual ou superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias;

7. ex-congressistas que tenham exercido mandato como Titulares;

8. o cônjuge, pai, filho ou irmão de titular não reeleito da Legislatura vigente.

Em caso de empate em cada critério, terá preferência o Deputado mais idoso entre os de maior número de legislatura.

Instalações

Os gabinetes são equipados e mobiliados segundo padrão adotado pela Câmara dos Deputados, podendo ser modificados para atender necessidades especiais, após parecer técnico e autorização do Primeiro-Secretário. Cada gabinete dispõe de uma impressora, três computadores, uma TV, um aparelho de fax e cinco linhas telefônicas, incluído o fax. Dos gabinetes, 432 ficam instalados no anexo IV e 77 no anexo III. Na próxima legislatura, haverá também quatro gabinetes no anexo II para ex-presidentes da Câmara que se reelegeram.

Os gabinetes do anexo IV têm 39 a 40 metros quadrados e contam com banheiros individuais. Já os do anexo III têm 33,7 metros quadrados, não possuem banheiros e estão instalados em um prédio onde não há elevadores.

O deputado também pode optar por manter escritório em seu estado. As despesas com sua manutenção - aluguel, água e luz, telefone, etc. - devem ser cobertas pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar

Fonte=Assessoria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados

Autor

lccomunic

Em: 20/12/2010, 22:00

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