Dicas para legalizar a produção agrícola familiar

O pequeno produtor rural que almeja conquistar o mercado institucional, recebendo do governo até R$ 9 mil por ano para fornecer alimentos às escolas da rede pública de ensino, tem de conhecer os “caminhos” para chegar lá. Alguns desses caminhos foram apresentados na quarta-feira, no Seminário Regional de Alimentação Escolar, que reuniu 26 municípios da Região Noroeste, na Casa da Cultura de Cruz Alta. Promovido pela Emater/RS-Ascar, prefeitura, Fetag, Unicruz, câmara municipal de vereadores, Consea e governos estadual e federal, o seminário direcionou o foco para a qualidade da alimentação. O evento também estimulou pequenos produtores a buscar mercados, como o que passou a ser oferecido pelo governo desde o ano passado, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segundo o Programa, pelo menos 30% da verba destinada à compra de gêneros alimentícios para a alimentação escolar devem ser direcionados à agricultura familiar. Isso significa que há, em 2010, R$ 900 milhões para este segmento familiar rural da população brasileira. Para o engenheiro de alimentos da Emater/RS-Ascar, Renato Cougo dos Santos, palestrante do seminário, a primeira coisa que o produtor deve fazer é se informar sobre a legislação tributária, sanitária e ambiental.

Exemplo de Panambi

A experiência de 15 produtores familiares beneficiados este ano pelo PNAE em Panambi, foi relatada durante o seminário. O grupo daquele município está conseguindo obter apenas 18% da verba destinada pelo governo. Contudo, a extensionista da área de bem-estar social da Emater/RS-Ascar, Sandra Spada, projeta um cenário positivo para o ano que vem, com o aumento da produção de hortaliças, dentre outros produtos. “Na medida em que as famílias vão se organizando, com certeza, o volume de produtos deverá crescer até o primeiro trimestre de 2011″, disse Spada.

Texto: Cleuza Brutti – Jornalista Emater Regional Ijuí