22/03/2021
Publicado decreto que permite cogestão e prorroga suspensão geral de atividades não essenciais à noite e fins de semana
Independentemente das regras locais, a suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e aos fins de semana e feriados é válida em todo o Estado até 4 de abril.