A Polícia Civil divulgou, na manhã desta quarta-feira (22), que indiciou por tortura qualificada a mãe e o padrasto da menina Mirella Dias Franco, de três anos, levada morta a uma unidade de saúde de Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio. O conselheiro tutelar que atou no caso será indiciado por falso testemunho e falsificação de documento público. Ele teria agido de forma negligente em relação a suspeitas de maus-tratos contra a menina.

"Mirella deu entrada diversas vezes na rede pública de saúde com machucados, queimaduras e fraturas. Testemunhas contaram que já tinham visto ela [Mirella] com as mãos amarradas. Por isso, mãe e padastro foram indiciados por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte, crimes pelos quais foram presos", disse a delegada Jeiselaure de Souza, responsável pela investigação.

Mirella foi levada à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida no dia 31 de maio. Segundo os médicos, a criança já chegou sem vida ao local. No dia 11 de junho, a mãe e o padrasto da menina foram presos preventivamente por suspeita de tortura com resultado morte.

Durante as investigações, a Polícia Civil verificou que o Conselho Tutelar teria negligenciado suspeitas de maus-tratos contra Mirella. Na última sexta-feira (17), o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública para afastar e destituir do cargo o conselheiro tutelar suspeito de omissão na checagem das denúncias.

Na quinta (16), a Prefeitura de Alvorada informou que o Conselho Tutelar acatou a ordem do corregedor-relator do caso para "o imediato afastamento do Conselheiro de suas funções". Uma conselheira substitua já foi convocada. O nome do conselheiro não foi divulgado pelas autoridades.

Relembre o caso

A menina Mirella Dias Franco, de três anos, chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Aparecida, em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre, no dia 31 de maio. Ela foi levada pelo padrasto, outras duas mulheres e uma criança. Imagens de câmeras de segurança mostram a família chegando ao local.

Segundo a polícia, médicos afirmam que ela já chegou sem vida ao local. O corpo estava com diversos hematomas. Na ocasião, mãe e padrasto disseram que os machucados eram de quedas em brincadeiras de criança.

No dia 11 de junho, a mãe, Lilian Dias da Silva, de 24 anos, e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior, de 27, foram presos pelo crime de tortura com resultado morte. Na ocasião, a defesa de Anderson informou que a família do padrasto negava qualquer rotina de violência com Mirella e que ele não apresentava um comportamento violento. Já a defesa de Lilian disse, na época, que a cliente é inocente, que vivia uma relação abusiva e não teve participação no crime.

Mãe foi presa em Canoas e padrasto, em Palhoça (SC) — Foto: Polícia Civil/Divulgação