17/05/2024
Lula sanciona volta do DPVAT com vetos; entenda como vai funcionar o seguro obrigatório
A lei prevê que o tributo passará a se chamar SPVAT e será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes. A cobrança foi extinta durante a gestão Jair Bolsonaro, em 2020.