Prefeito de São Martinho se reúne com promotor para esclarecer vacinação contra a Covid-19

O prefeito de São Martinho, Jeancarlo Hunhoff, reuniu-se na segunda-feira, 14 de setembro, com o promotor de Justiça da Comarca de Santo Augusto, Dr. Danilo Oliveira Carilli, para tratar de questões relacionadas à vacinação contra a Covid-19, especialmente no caso de crianças de até 5 anos de idade.

A audiência foi solicitada pelo prefeito com o objetivo de buscar esclarecimentos sobre a exigência da vacinação no município e compreender as orientações que devem ser observadas pela Administração Municipal.

Durante a reunião, o promotor de Justiça explicou que a vacina contra a Covid-19 integra o Calendário Nacional de Vacinação. Segundo o Ministério Público, por fazer parte do calendário oficial, os municípios devem observar as normas e medidas estabelecidas pelas autoridades competentes, incluindo aquelas relacionadas à vacinação infantil.

O representante do Ministério Público também informou que foi expedida uma recomendação aos municípios que integram a comarca. O documento orienta a rede pública a atuar na conscientização das famílias sobre a importância da vacinação e no cumprimento do calendário vacinal vigente.

Outro ponto discutido durante a audiência foi a existência de situações específicas em que a vacinação pode não ser realizada, mediante indicação e justificativa médica devidamente comprovada, conforme as normas aplicáveis a cada caso.

A reunião também teve como objetivo esclarecer que as orientações e exigências relacionadas à vacinação não foram criadas pelo Poder Executivo Municipal. Conforme destacado pela Administração Municipal, as medidas decorrem das normas e determinações estabelecidas pelas autoridades competentes.

Para o município, a audiência representa uma oportunidade de buscar informações diretamente junto ao Ministério Público e esclarecer dúvidas relacionadas a um tema que envolve famílias e serviços públicos de saúde.

A Administração Municipal reforça que seguirá observando as orientações e normas vigentes referentes à vacinação no município.