Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores da educação básica; texto vai à sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), o texto alterado da Medida Provisória que reajusta o piso salarial de professores da educação básica da rede pública. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida 1334/2026 estabelece um reajuste de 5,4% do piso do magistério em 2026, passando de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.

O ajuste também muda o critério de atualização do piso, calculando o reajuste anual através da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

A fórmula anterior teria resultado em uma recomposição de 0,37%, enquanto a nova regra garante 5,4% de reajuste.

O Fundeb é o principal fundo de financiamento da educação pública no Brasil, responsável por repassar recursos a Estados e municípios para custear a educação básica.

A relatora da Medida Provisória, senadora e professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto da MP para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano.

A medida também estabelece um teto e um piso para as correções futuras, onde o reajuste não poderá ser inferior ao INPC, ou superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores.