Estado abre período para Declaração de Rebanho 2026

O governo do Estado abre, nesta quarta-feira (1/4) o período para a Declaração Anual de Rebanho referente ao ano de 2026. O prazo se encerrará em 30 de junho. A declaração é uma obrigação sanitária de todos os produtores rurais gaúchos detentores de animais. 

“O conjunto de informações obtidas por meio da declaração subsidia políticas públicas mais aderentes à realidade do campo, especialmente as relacionadas à vigilância e defesa sanitária animal. Isso permite que o Estado atue com maior efetividade no apoio aos produtores e na proteção do patrimônio sanitário”, destaca o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), Paulo André Souza.

Neste ano, são esperadas cerca de 358 mil declarações. “Temos boas expectativas na adesão pela entrega on-line, que traz facilidade e agilidade ao produtor. A Declaração Anual de Rebanho é uma ferramenta essencial, a qualidade desses dados impacta diretamente a capacidade de planejamento e resposta do serviço veterinário oficial, especialmente em cenários que exigem agilidade e precisão”, comenta o chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias, Richard Alves.

Como fazer

A declaração pode ser feita diretamente pela internet, em módulo específico dentro do Produtor Online (página estará disponível a partir de 1º de abril). Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado nesta página. Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online. 

A Declaração Anual de Rebanho conta com um formulário de identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários específicos devem ser preenchidos para cada tipo de espécie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes e abelhas, entre outros.

No formulário de caracterização da propriedade, há campos como situação fundiária, atividade principal desenvolvida na propriedade e somatória das áreas totais, em hectares, com explorações pecuárias. Já os formulários específicos sobre os animais têm questões sobre finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade e tipo de manejo, entre outros. 

Em 2025, a declaração teve adesão de 89,17%, um aumento de quatro pontos percentuais em relação ao índice registrado no ano anterior.