Rádio
Nenhum programa no ar
Governo sanciona lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença paternidade de cinco para 20 dias. A cerimônia foi feita em uma agenda reservada no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a participação da autora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
De acordo com o projeto, a licença passará a ter 20 dias, mas haverá regime de progressão de quatro anos, até 2030. A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.
Regime de progressão:
Do primeiro ao segundo ano de vigência da lei: serão 10 dias
Do segundo ao terceiro ano: 15 dias
A partir do quarto ano: 20 dias.
Segundo estimativa feita durante discussão na Câmara, o impacto fiscal do projeto é de R$ 2,2 bilhões em 2026, R$ 3,2 bilhões em 2027 e R$ 4,3 bilhões em 2028, até chegar a R$ 5,4 bilhões no ano seguinte. As despesas serão custeadas com recursos da Seguridade Social, consignados pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
O empregado poderá emendar as férias com a licença-paternidade se manifestar essa intenção 30 dias antes da data esperada para o parto ou para a emissão de termo judicial de guarda.
Fonte: GZH
Autor
Maira kempf
Em: 31/03/2026, 14:20
Criminosos invadiram residência na madrugada desta terça-feira, roubaram produtos de uma loja da família e fugiram sem ser identificados.
Após seis meses de mobilização comunitária, a residência de Jurema e Valdevino da Rocha foi totalmente reformada e passa pelos ajustes finais para o retorno do casal
Homem de 55 anos foi localizado sem vida no Bairro Frei Olímpio; Polícia Civil investiga as causas da morte
Decisão oficial libera acesso a verbas federais para reconstrução e amparo às famílias afetadas na região
Albino Buchanelli recebeu atendimento mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito
Com estoques de O- e A- em níveis críticos, unidade que atende a Região Noroeste abre aos sábados em agosto; saiba como agendar
Sem candidato próprio após a saída de Ciro Gomes, sigla é a primeira a oficializar aliança com o PT para as próximas eleições
Nível da água chegou a 40 centímetros da estrutura
A chuva provocou bloqueios e deixa milhares de pessoas sem energia elétrica no Estado
Criminosos invadiram residência na madrugada desta terça-feira, roubaram produtos de uma loja da família e fugiram sem ser identificados.
2ª edição do bingo visa fortalecer a associação