Médico é investigado por cobrar pacientes do SUS em Crissiumal

A Polícia Civil por meio da Delegacia de Polícia de Crissiumal, encaminhou ao Poder Judiciário dois inquéritos policiais que apuram, em tese, crimes de concussão praticados por um médico de Porto Alegre que atende em uma clínica no município.

De acordo com as investigações, dois pacientes do sexo masculino foram encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Horizontina para a realização de colonoscopia pelo SUS, via Consórcio Intermunicipal de Saúde (CISA). No entanto, durante o atendimento, o médico indiciado teria cobrado cerca de R$ 20 mil de cada paciente, sob a justificativa de que seria necessário realizar um procedimento médico adicional com urgência.

Segundo o delegado de Polícia William Garcez, responsável pelos casos, ao final das investigações foram reunidos indícios suficientes de materialidade e autoria do crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal, cuja pena pode variar de dois a doze anos de reclusão.

Ainda conforme a autoridade policial, os procedimentos indicados pelo médico não possuíam caráter emergencial e poderiam ser realizados pelo Sistema Único de Saúde, sem custos aos pacientes.

O delegado também destacou que a clínica possui convênio com o CISA para atendimentos via SUS, motivo pelo qual os pacientes foram encaminhados pela rede pública de saúde. Nessa condição, o profissional que presta o serviço é equiparado a funcionário público para fins penais, sendo responsabilizado por eventuais cobranças ilegais realizadas durante o atendimento.