Em meio a ameaças de greve de caminhoneiros, governo anuncia medidas para fiscalizar preço do frete

O governo federal preparou medidas para garantir que a tabela do piso mínimo do frete seja cumprida. O anúncio, feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, e pelo diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio, nesta quarta-feira (18), acontece em meio a ameças de greve dos caminhoneiros, sinalizada por lideranças da categoria. 

Segundo o ministro, o descumprimento da tabela não é caso isolado, mas uma prática reiterada de algumas empresas. Trata-se de uma das principais reclamações dos caminhoneiros. 

— O foco vai ser a interrupção da irregularidade. E também nós teremos foco na responsabilização. Além da própria companhia, tanto o embarcador, que é o dono da carga, quanto o transportador serão responsabilizados — afirmou o ministro dos Transportes. 

Entre as medidas anunciadas estão:

• fiscalização eletrônica de todos os fretes e aumento da fiscalização presencial  

• suspensão cautelar tanto do contratante quanto do transportador quando houver descumprimento da tabela do frete

• em caso de reincidência, o transportador pode ter o registro cancelado e o contratante fica proibido de contratar frete

Além disso, o governo vai passar a divulgar as empresas que mais desrespeitaram a tabela de frete mínimo. Conforme o ministro, ainda nesta semana uma medida provisória vai dar à ANTT autoridade para determinar a suspensão das empresas.

Segundo Renan Filho, a intensificação na fiscalização dos fretes não começou agora, mas, em razão do aumento do preço do diesel, será ampliada.

— Eram realizadas 300 autuções eletrônicas por mês quando assumimos o governo (em março de 2023). Hoje são 40 mil autuações por mês — completou. 

Os caminhoneiros afirmam que a legislação  sobre o piso mínimo existe desde 2018, quando houve greve, mas não é respeitada na prática por empresas que contratam o transporte.

Preço do diesel

O governo alega que estaria ocorrendo especulação nos preços de combustíveis, tendo em vista o contexto geopolítico e a cotação internacional do preço de petróleo.

Paralelamente, o Ministério da Fazenda negocia com os Estados a redução do ICMS sobre o combustível.

Na semana passada, o governo federal já havia anunciado a suspensão do PIS e Cofins do diesel numa tentativa de conter o preço do combustível.

A alta nos preços do diesel também motivou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal.