Governo do Estado lança Programa Pé no Futuro, que destina R$ 150 para compra de tênis por estudantes em vulnerabilidade social

O governo Eduardo Leite amplia as ações em benefício aos estudantes da Rede Estadual com o lançamento do Programa Pé no Futuro, que disponibiliza R$ 150 para aquisição de tênis e meias por estudantes em situação de vulnerabilidade social, cujas famílias estejam cadastradas no CadÚnico. Na educação, área tratada como prioridade pelo governador Eduardo Leite, o compromisso do governo é garantir o futuro do estudante, do professor e da sociedade. Aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão de terça-feira (2/12), a estimativa é que o programa beneficie, ao todo, mais de 315 mil estudantes, tanto do Ensino Fundamental como do Ensino Médio. 

Em um investimento de mais de R$ 47 milhões, a medida reforça o vestuário dos estudantes que mais precisam, somando os calçados e meias às dez peças de uniforme escolar já distribuídas no ano de 2025, e que terá nova etapa em 2026. O recurso será disponibilizado por meio de um cartão magnético do Banrisul. A previsão de início da entrega dos cartões é no dia 22 de dezembro, no Instituto de Educação Flores da Cunha, para os estudantes de Porto Alegre, e em agências do Banrisul selecionadas em outros municípios. A iniciativa também conta com o apoio da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). 

• Agências do Banrisul selecionadas para entrega do cartão Pé no Futuro

“Depois de entregarmos, pela primeira vez na história, o uniforme escolar completo para todos os nossos alunos da Rede Estadual, damos mais um passo para garantir que nenhum jovem gaúcho fique para trás. Com o Cartão Pé no Futuro, estamos ajudando os estudantes que mais precisam de apoio a terem o básico para chegar à escola com dignidade, um par de tênis e meias, e, assim, combater a evasão e fortalecer esse caminho do futuro que se constrói pela educação. Nosso compromisso é remover barreiras e assegurar que cada estudante tenha as condições necessárias para seguir aprendendo e sonhando”, afirmou o governador Eduardo Leite.

Conforme a secretária da Educação, Raquel Teixeira, a iniciativa representa um avanço na construção de um sistema de ensino mais inclusivo, incentivando a permanência na escola. “O estudante que não possui um calçado adequado corre um sério risco de evadir da escola, pois a ausência de um item tão fundamental para o dia a dia compromete a dignidade do aluno, gera uma série de constrangimentos e pode até mesmo impedir a sua participação em atividades essenciais para a aprendizagem. Essa nova medida é uma maneira de garantirmos que nenhum jovem gaúcho seja privado do direito da educação por falta de condições materiais básicas”, enfatiza.  

Para a secretária de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, “o Programa Pé no Futuro se fundamenta em uma política pública sólida, voltada a reduzir desigualdades que ainda afetam o cotidiano escolar. Garantir um calçado adequado é oferecer condições reais para que o estudante permaneça na escola e participe plenamente. Ao cuidar desses elementos essenciais, fortalecemos toda a trajetória educativa".

Orientações para estudantes e responsáveis

Para saber se tem direito ao benefício, a partir do dia 15 de dezembtro o estudante deve acessar o site www.educacao.rs.gov.br/pe-no-futuro. No campo indicado, inserir o CPF do beneficiário e conferir a mensagem indicando se está entre os contemplados. Nela, também constará a data indicada para retirada do cartão e o local. A retirada do cartão deverá ser realizada pelo responsável (se estudante menor de 18 anos), ou diretamente pelo estudante (se maior de 18 anos) e é destinado para uso exclusivo na aquisição de tênis (sapato fechado) e meias. 

O valor disponível de R$ 150 no Programa Pé no Futuro deve ser utilizado em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul e exclusivamente para a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias para os estudantes. Não poderão ser realizadas compras online. Na hora da compra, é indispensável exigir a inclusão do CPF e da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) relativa ao produto na nota fiscal, para a prestação de contas sobre o uso correto do recurso. 

O governo do Estado reforça a obrigatoriedade da prestação de contas por parte dos estudantes ou responsáveis, no caso de menores de idade. Quem estiver com o CPF e a NCM correta na nota fiscal terá a prestação de contas realizada pelo próprio sistema.

Em caso de alguma inconsistência na compra, porém, o estudante ou responsável será notificado via aplicativo Escola RS  – Estudante para prestação de contas. Neste caso, será preciso tirar uma foto nítida da nota fiscal, mostrando itens, valores, data e CPF; abrir o aplicativo, inserir as informações solicitadas e carregar a foto da nota fiscal no espaço destinado a isso. O beneficiário que não realizar a prestação de contas terá retido o valor de outros programas sociais do governo.

Orientações para os lojistas

De modo a apoiar o comércio gaúcho, o cartão o Programa Pé no Futuro deve ser utilizado exclusivamente em lojas físicas localizadas no Rio Grande do Sul. O benefício permite apenas a aquisição de tênis (sapato fechado) e meias. Ao realizar a venda a partir do cartão, é necessário inserir o CPF do estudante ou responsável na nota fiscal para a confirmação do uso correto do recurso. O lojista também precisa registrar o código correto do produto, a chamada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), entre os seguintes: 
6402.91.99
6402.99.90
6404.19.00
6402.1900
6404.1100