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Assinatura eletrônica para todos os documentos do Detran/RS é aprovada na Assembleia
Na sessão plenária de terça-feira (02), os parlamentares aprovaram, o Projeto de Lei Nº 254/23, de autoria do deputado Gustavo Victorino (Republicanos), que institui o uso de assinatura eletrônica, pelo DetranRS, para todos os documentos de trânsito, incluindo a transferência de veículos, sem custos.
Conforme a matéria, a assinatura eletrônica deverá ser aceita em todos os documentos endereçados aos órgãos de trânsito do Estado, como compra, venda, transferência de veículos, procurações, laudos, vistorias entre outros.
“É uma medida simples, mas necessária para beneficiar os cidadãos, modernizar os serviços públicos, agilizar os processos e garantir a segurança jurídica dos procedimentos realizados pelo DetranRS”, justifica Gustavo Victorino.
A maioria dos estados brasileiros já aderiu ao sistema, utilizando a assinatura eletrônica com certificado digital emitido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil e pelo Portal Governo Digital - gov.br.
A proposta segue agora para sanção do Governador.
Fonte: Agência de Notícias Assembleia Legislativa
Autor
Maira kempf
Em: 07/12/2025, 11:26

Três das quatro vítimas eram naturais de Santo Augusto. A família havia participado do velório de Franklin Santos da Silva, pai de Michele, que morreu no dia 2 de novembro, no Hospital Bom Pastor.

Renê Dorneles, de 60 anos, desapareceu após sair de sua residência no bairro Petrópolis, no dia 30 de outubro. Familiares e conhecidos pedem ajuda para obter informações sobre seu paradeiro.

Noah Pereira da Silva, morador de Novo Barreiro, estava em um automóvel que se envolveu em uma colisão com uma caminhonete e um caminhão. Outras quatro pessoas ficaram feridas.

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Seu Luiz e a esposa, Odila, estavam dormindo quando a força do vento derrubou uma das paredes do quarto. A estrutura caiu para o lado de fora e, por sorte, não atingiu o casal.

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