Primeira Turma mantém por unanimidade a prisão preventiva de Bolsonaro

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal de Brasília.

A análise da validade da prisão foi realizada em plenário virtual e tinha prazo até as 20h desta segunda-feira para os ministros registrarem as suas manifestações. Cármen Lúcia foi a última a colocar o seu voto no sistema do STF, por volta das 11h30min. Antes dela, votaram Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Em seu voto, Moraes destacou os fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, incluindo a confissão de que ele teria violado a tornozeleira eletrônica. Ele foi acompanhado pelos colegas na decisão.

"Durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça", diz trecho do voto.

Prisão de Bolsonaro

O ex-presidente foi preso no começo da manhã de sábado (22) por ordem de Moraes. O pedido foi feito pela Polícia Federal.

A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena imposta a Bolsonaro no caso da trama golpista. Em setembro, ele foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado.

A decisão de Moraes que converteu a prisão domiciliar — na qual Bolsonaro estava desde 4 de agosto por descumprimento de medidas cautelares — em prisão preventiva se baseou em dois pontos principais: o risco iminente de fuga e uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho dele, para a noite de sábado.

O ministro citou ainda que foi constatada uma violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente. Bolsonaro admitiu ter usado ferro de solda para danificar o equipamento na madrugada de sábado.

Em audiência de custódia realizada no domingo (23), o político alegou que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica foi devido a um surto causado por medicamentos. Bolsonaro também afirmou ter tido uma "alucinação" de que havia uma escuta no equipamento.