Justiça suspende processo e determina avaliação mental de mãe acusada de matar gêmeas no RS

Gisele Beatriz Dias, 43 anos, denunciada pelo Ministério Público pela morte das filhas gêmeas Manuela e Antônia Pereira, de 6 anos, em Igrejinha, no Vale do Paranhana, terá a sanidade mental avaliada e pode ser considerada inimputável. A decisão da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atende a um pedido da defesa.

 Inimputável é a pessoa que, no momento do crime, não tem capacidade de entender o caráter ilícito do ato ou de se determinar conforme essa compreensão, devido a doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, ou por ser menor de 18 anos. Nesses casos, a pessoa não recebe pena, mas é submetida a medida de segurança, como tratamento psiquiátrico.

Os desembargadores também decidiram, nesta terça-feira (18), suspender o processo até a conclusão da avaliação da sanidade mental de Gisele. O advogado José Paulo Schneider afirmou que a decisão do TJRS "reconhece um direito básico da acusada e, ao mesmo tempo, corrige um grave equívoco do magistrado, que, inicialmente, havia negado a instauração de incidente de sanidade mental".

"Acontece que a acusada é comprovadamente portadora de patologias psiquiátricas, tendo estado internada, por ter tentado o suicídio, semanas antes dos falecimentos de suas filhas. Por isso, é fundamental o estudo médico da sua (in)sanidade mental, a fim de que se ateste se ela é ou não imputável penalmente", disse.

O g1 procurou o Ministério Público, que ainda não afirmou se pretende recorrer.

Durante a sessão, os desembargadores também negaram um pedido de suspeição do magistrado responsável pelo processo, feito pela defesa. O juiz registrou ocorrência contra o advogado após se sentir desrespeitado em audiência, quando Schneider pediu "decência" a ele.

Relembre o caso

Manuela Pereira foi encontrada desacordada em casa, onde estava com a mãe, em 7 de outubro de 2024. Ela foi levada ao hospital, mas já chegou morta. A suspeita inicial era de infarto.

Oito dias depois, em 15 de outubro, Antônia Pereira foi encontrada também desacordada em sua cama. O Corpo de Bombeiros atestou o óbito no local.

A partir do segundo caso, a polícia passou a suspeitar do comportamento da mãe. Os indícios aumentaram após um médico relatar que ela disse ter "ideias perversas" em relação às filhas durante internação psiquiátrica para tratar depressão profunda, semanas antes das mortes.

O depoimento do profissional de saúde levou a polícia a pedir a prisão temporária da mãe, que foi detida enquanto prestava depoimento em 15 de outubro. Além do médico, o depoimento da filha mais velha de Gisele, irmã das gêmeas, também reforçou as suspeitas. Ela afirmou que a mãe seria "plenamente capaz" de matar as irmãs.

Gisele segue presa preventivamente.

As perícias realizadas nos corpos das gêmeas não identificaram veneno nos restos mortais e a causa da morte não foi explicada. Foram testadas mais de cem substâncias químicas no sangue e restos mortais das vítimas, como rins, pulmões e cérebro. Os exames buscaram medicamentos sedativos, pesticidas e venenos, como arsênio, mas todos deram negativo.

A causa da morte de ambas, segundo o IGP, é indeterminada. O Ministério Público sustenta que as gêmeas foram "vítimas de sufocamento".