Rádio Querência

Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública

Alvo de críticas de conservadores, modelo de comunicação adapta palavras para evitar o uso de expressões de gênero feminino ou masculino
Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
Embora não seja habitualmente utilizada por Lula, a linguagem neutra foi usada em cerimônias de posse de alguns ministros do presidente. Rosinei Coutinho / STF / Divulgação

 

O projeto de lei que extingue o uso de linguagem neutra em entidades públicas dos âmbitos municipal, estadual e federal foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17).

A linguagem neutra é uma adaptação de palavras para evitar o uso de expressões femininas ou masculinas. Um dos exemplos mais conhecidos é o termo "todes", para se referir a "todos".

Embora não seja habitualmente utilizada por Lula, a linguagem neutra foi usada em cerimônias de posse de alguns ministros do presidente. Os termos são alvo de críticas, especialmente de conservadores e opositores ao atual governo. 

Além da proibição do uso de palavras neutras, a projeto sancionado por Lula também cria a Política Nacional de Linguagem Simples. Ela serve para estabelecer padrões que órgãos públicos terão de seguir na redação e produção de seus conteúdos.

Diretrizes

Conforme a Política Nacional de Linguagem Simples, os textos dos órgãos públicos deverão priorizar frases curtas e utilizar palavras comuns. Também é orientado evitar jargões e explicar termos técnicos.

Há, ainda, orientação para evitar o uso de palavras de outros idiomas e apresentar as informações principais do conteúdo no início dos textos. A linguagem deve ser acessível à pessoas com deficiência e recursos gráficos podem ser utilizados para facilitar a compreensão.

Também fica determinado que conteúdos para indígenas tenha uma versão na língua da comunidade.

Fonte: GZH

M

Autor

Maira kempf

Em: 18/11/2025, 10:58

Mais lidas
Últimas notícias
Nova UBS de São Martinho recebe sistema de energia solar
Nova UBS de São Martinho recebe sistema de energia solar

Investimento de R$ 30 mil, com recursos do Novo PAC, garante a instalação de sistema fotovoltaico na futura unidade de saúde.

Santo Augusto realiza mais uma edição do Dia do Cuidado nesta quarta-feira
Santo Augusto realiza mais uma edição do Dia do Cuidado nesta quarta-feira

Atendimento será realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde, com horário estendido e oferta de diversos serviços à população.

Corsan oferece descontos de até 90% para clientes regularizarem dívidas ainda em 2026
Corsan oferece descontos de até 90% para clientes regularizarem dívidas ainda em 2026

Campanha de negociação Zera Dívida oferece condições especiais para pagamento à vista, cartão de crédito ou parcelamento direto na fatura mensal

Quatro alunos de Santo Augusto conquistam faixa preta de Taekwondo ITF
Quatro alunos de Santo Augusto conquistam faixa preta de Taekwondo ITF

Graduação ocorreu durante exame internacional realizado em Tenente Portela, no sábado, 14 de novembro, reunindo atletas de cinco municípios da Região Celeiro.